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E
s t a d o s U n i d o s
11.
DESACATO
Todo tribunal tem autoridade
para punir uma pessoa por desacato se esta desobedecer conscientemente uma
ordem justa dessa corte, contestar sua autoridade ou interferir na administração
de justiça.
Os jornalistas podem ser processados por desacato, por exemplo, se se recusarem
a obedecer a uma ordem judicial de revelar a identidade de uma fonte confidencial
ou de não publicar ou transmitir uma determinada informação.
Um caso recente envolveu a Cable News Network (CNN), que foi considerada culpada
de desacato penal por transmitir gravações de conversas entre
Manual Antonio Noriega, na prisão, e seus advogados. Um juiz federal
declarou a CNN culpada de infringir conscientemente sua ordem de não
transmitir tais conversas. O juiz multou a rede de televisão e ordenou-lhe
que admitisse ter cometido uma ação indevida.
Atualmente, a maioria dos Estados anulou as leis para calúnia sediciosa
porque restringem a possibilidade de crítica aberta ao governo. Todo
tribunal tem autoridade para punir uma pessoa por desacato se esta desobedecer
conscientemente uma ordem justa dessa corte, contestar sua autoridade ou interferir
na administração de justiça.
Os jornalistas podem ser processados por desacato, por exemplo, se se recusarem
a obedecer a uma ordem judicial de revelar a identidade de uma fonte confidencial
ou de não publicar ou transmitir uma determinada informação.
Um caso recente envolveu a Cable News Network (CNN), que foi considerada culpada
de desacato penal por transmitir gravações de conversas entre
Manual Antonio Noriega, na prisão, e seus advogados. Um juiz federal
declarou a CNN culpada de infringir conscientemente sua ordem de não
transmitir tais conversas. O juiz multou a rede de televisão e ordenou-lhe
que admitisse ter cometido uma ação indevida.
Atualmente, a maioria dos Estados anulou as leis para calúnia sediciosa
porque restringem a possibilidade de crítica aberta ao governo.
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