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C o s t a R i c a 11. DESACATO Está contemplado no art. 307 do Código Penal e pune com prisão de um a dois anos aquele que ofender a honra ou reputação de um funcionário público ou ameaçá-lo devido ao cargo que ocupa, dirigindo-se a ele pessoalmente. Há pouco tempo, três juízes superiores penais silenciaram um jornalista acusando-o de desacato.
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