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C u b a 6. AFILIAÇÃO OBRIGATÓRIA E EXIGÊNCIA DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO Os primeiros padrões de qualificação para avaliar jornalistas foi criado em 1968. O processo de avaliação levava em consideração os anos de exercício do jornalismo, o nível de escolaridade e a capacidade profissional demonstrada nos anos de trabalho. A partir de então, estabeleceu-se como requisito o diploma universitário para chegar-se à classificação mais alta - Jornalista A - da escala salarial, mas não para exercer a profissão.Durante o IV Congresso da Upec, em 1980, o Comitê Estatal de Trabalho e Segurança Social expediu uma resolução que estabelecia novo padrão de qualificação com procedimentos mais adequados para a avaliação dos jornalistas e sua adequação a uma escala salarial. Existem dois grupos de jornalistas em Cuba que funcionam paralelamente: um oficial e outro proscrito. Em Cuba, só podem ter autorização para exercer a profissão os jornalistas que sejam membros da Upec, única organização reconhecida oficialmente pelo Estado. A Upec não representa a expressão organizada de uma associação profissional independente. Sua principal função é atuar para controlar e aperfeiçoar o apoio dos jornalistas à Revolução. Conforme definição do Programa do Partido Comunista de Cuba (Granma, Ano 13, no 23, 28 de janeiro de 1987, página 2), "a Upec tem como principal missão contribuir para o fortalecimento ideológico e político de nossos jornalistas, para seu desenvolvimento técnico profissional para que seu trabalho traga contribuição valiosa para a divulgação e desdobramento da obra e ideologia da nossa Revolução". A UPEC não reúne todos os jornalistas cubanos. Existem atualmente em Cuba várias organizações independentes proscritas pelo governo, que agrupam jornalistas dissidentes e de oposição e que por motivos políticos perderam seu credenciamento como jornalistas. As principais organizações ou agências de imprensa independentes são as seguintes: Em Havana: Cuba Press, Havana Press, Buro de Prensa Independiente de Cuba, Asociación de Periodistas Independientes de Cuba, Nueva Prensa, Unión de Periodistas y Escritores Cubanos Independientes, Cuba Verdad e Agencia de Prensa Sindical Independiente de Cuba. Em Pinar del Río: Pinar Press Em Villa Clara: Centro-Norte Press Em Camaguey-Ciego de Avila: Patria Em Santiago de Cuba: Prensa Libre Oriental e Oriente Press. O governo cubano tem submetido os jornalistas independentes a uma sistemática campanha de repressão que inclui, entre outras táticas, as seguintes: invadem as casas onde operam os jornalistas independentes e confiscam máquinas de escrever e arquivos; detêm os jornalistas nas ruas ou em suas casas; submetem-nos a interrogatórios que podem durar horas ou dias sem motivos aparentes; conectam dispositivos eletrônicos aos seus telefones residenciais para que recebam chamadas a cada dois minutos, 24 horas por dia; levam-nos para estradas afastadas para que precisem caminhar dezenas de quilômetros. Alguns jornalistas foram agredidos nas ruas e submetidos aos chamados "atos de repúdio". O relatório da Comissão de Liberdade de Imprensa para Cuba da SIP destaca que, durante o segundo semestre de 1997 e o primeiro de 1998, o jornalismo cubano continuou ferreamente controlado pelas autoridades governamentais. Observa que, no período, foram expulsos do país três jornalistas, um estava enfrentando processo de expulsão e outros dois haviam sido condenados à prisão. Foram também expulsos de Cuba funcionários de instituições de proteção dos direitos dos jornalistas que tinham visitado o país para entrevistar os jornalistas independentes. Em 25 de junho de 1996, foi expulsa Suzzane Billelo, coordenadora do programa das Américas do Comitê de Proteção aos Jornalistas, com sede em Nova York, acusada pelas autoridades de Havana de apoiar "atividades contra-revolucionárias", após ser interrogada durante seis horas por agentes do Ministério do Interior. Durante os três dias em que ficou em Cuba, Billelo entrevistou vários jornalistas para conhecer suas condições de trabalho e para examinar formas de cooperação. Depois de interrogada, seus documentos, cartas, trabalhos jornalísticos, fotos que havia recebido dos cubanos lhe foram confiscados. No mês seguinte, o jornalista francês Jack Perto, diretor do escritório da América da organização Repórteres sem Fronteiras, ficou detido durante duas horas no aeroporto de Havana e enviado novamente para Paris no mesmo avião que o levara a Cuba. As autoridades de imigração lhe informaram que sua visita não era desejada devido a suas relações com os jornalistas independentes da ilha.
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