61ª Asamblea General The Westin Hotel Indianápolis, Indiana 7 al 11 de octubre de 2005

Conclusões

Uma onda de violência sem precedentes contra os jornalistas no México, a continuação da repressão aos jornalistas independentes em Cuba e a crescente preocupação com as fontes confidenciais nos Estados Unidos foram os desafios mais importantes contra a liberdade de imprensa neste semestre.

Um aspecto positivo foi que nenhum jornalista morreu violentamente na Colômbia nos últimos seis meses, o que configura um grande contraste com os 25 anos de ataques à imprensa por traficantes de drogas e forças extremistas de esquerda e de direita que fazem com que a Colômbia seja um dos locais mais perigosos do hemisfério para o exercício do jornalismo.

Os membros mexicanos da SIP afirmaram que a onda de violência que causou a  morte de três jornalistas e que resultou no seqüestro e desaparecimento de outro é a pior do país nos últimos anos. Os traficantes de drogas e os membros corruptos das forças policiais que disputam o controle do território, especialmente na fronteira entre o México e os Estados Unidos, atacaram repetidamente meios e jornalistas.

Em resposta aos crimes contra jornalistas e à impunidade tanto no México quanto no Peru, repórteres, editores e diretores de jornais uniram esforços para trabalhar juntos, mediante a criação de equipes especiais de investigação. Formaram também alianças para enfrentar a violência resultante do crime organizado e para exigir das autoridades a investigação dos crimes e o julgamento dos responsáveis.

As condições de trabalho para a imprensa no Panamá melhoraram desde que o governo do presidente Martin Torrijos cumpriu uma promessa de anular as “leis de desacato” criadas para limitar a publicação de matérias incriminatórias sobre funcionários públicos, assim como outras leis que restringem a liberdade de imprensa e que datam da época em que o Panamá era governado pela ditadura militar. É preocupante, entretanto, a aplicação do direito de réplica na nova Lei 22, que é mais uma restrição à liberdade de imprensa utilizada pelos funcionários públicos. 

O debate sobre as condições da imprensa nos Estados Unidos é geralmente mínimo se comparado com o quadro de dificuldades enfrentadas pelos jornalistas em outros locais nas Américas. Esse ano, entretanto, o foco foi o direito de os jornalistas protegerem suas fontes confidenciais, como no caso de Judith Miller, repórter do The New York Times que permaneceu 85 dias na prisão por se recusar a revelar suas fontes.

Observa-se atualmente um intenso debate nos Estados Unidos sobre fontes confidenciais que pode resultar na aprovação de uma lei federal sobre sigilo profissional jornalístico. Por outro lado, o governo norte-americano impõe restrições maiores sobre documentos governamentais e reduziu significativamente a quantidade de informações que está disposto a divulgar sob a Lei de Acesso à Informação.  

Em Cuba, 26 jornalistas independentes, vários deles sofrendo de doenças sérias, continuam perecendo nas prisões de Cuba sob falsas acusações de subversão apresentadas depois que se recusaram a deixar de exercer o jornalismo. Dois deles continuam em greve de fome para protestar pelas humilhações que sofrem.

Os jornalistas e meios de comunicação na Venezuela continuam enfrentando um futuro tenso e incerto, visto que o presidente Hugo Chávez continua usando seus poderes para impor leis e outros decretos políticos para manter um forte controle do governo e restrições à imprensa. Uma reforma do código penal que amplia o crime de desacato e a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e na Televisão que controla os conteúdos, são alguns dos instrumentos utilizados contra a imprensa.

Em Honduras, mantém-se uma ordem de censura prévia que proíbe qualquer publicação de pesquisas de opinião três meses antes das eleições, e também pesquisas de boca-de-urna no dia das eleições.  Nesse país, como no Equador, Venezuela, e Nicarágua , só podem exercer o direito humano de buscar e difundir informações pela imprensa as pessoas que sejam reconhecidas como jornalistas pelas respectivas associações profissionais de cada um desses países.

Existe também a tendência favorável à promulgação de leis de acesso à informação, adotadas recentemente pelo México, Peru, República Dominicana, Equador e Panamá. Na Argentina, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Paraguai os congressos continuam examinando projetos de lei sobre a matéria.

A conclusão é que as condições de trabalho continuam arriscadas e que as liberdades de imprensa são poucas em muitos países do hemisfério, uma situação que se prolonga ano após ano sem exceção.