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CONCLUSÕES
A estatística dos assassinatos continua
pairando sobre as Américas e o assassinato de jornalistas é agora
quase rotina. Nos últimos seis meses, dois profissionais de imprensa
foram mortos na Colômbia, um no México e um no Haiti. Na Colômbia
e no Haiti acentuou-se a tendência de supostos dirigentes políticos
e sociais de iniciar campanhas de desprestígio, que chegam inclusive
a avisar quem serão suas futuras vítimas. Estimula-se, assim,
a violência para calar a voz daqueles que fazem perguntas, dos que questionam
e têm opiniões diferentes das que querem impor os poderosos.
As duas principais causas da violência contra os jornalistas são
agentes do narcotráfico e do autoritarismo. Na Colômbia, a ameaça
vem das forças paramilitares e das narcoguerrilhas. No Haiti, a falta
de ação do governo em defesa da liberdade de imprensa concedeu
aos grupos radicais pró-governo licença para ameaçar, perseguir
e assassinar.
O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, superou a etapa dos mais violentos
ataques verbais e incitações às multidões contra
os meios de comunicação do país para passar às agressões
físicas a cinegrafistas e repórteres nas ruas de Caracas. Grupos
de provocadores estimulados pelo governo de Chávez cercam os edifícios
onde funcionam os jornais. Estão pouco a pouco caindo por terra os aparentes
toques modernistas do regime e é fácil identificar traços
semelhantes ao fascismo dos anos 30. Chávez começou destruindo
qualquer possibilidade de independência do poder Judiciário para
garantir um poder ilimitado. Em 1999, destituiu a Suprema Corte da Venezuela
e criou um sistema judiciário a seu gosto e deixou claras suas tendências
ao absolutismo. Agindo como os reis de antigamente, Chávez parece acreditar
que ele é o próprio Estado.
A morte no Paquistão de Daniel Pearl, correspondente do The Wall Street
Journal para o sul da Ásia, compromete ainda mais o trabalho do jornalismo
no continente. Nos Estados Unidos, ocorreram lamentáveis tentativas por
parte de agências do governo de limitar a liberdade de expressão.
Em outubro, um memorando do departamento do ministro da Justiça ordenou
que antes que uma agência federal divulgue informações segundo
a lei federal de acesso a informações, deve considerar "a
segurança nacional, melhorar a eficiência de nossos órgãos
policiais, proteção a informações comerciais potencialmente
perigosas e, o mais importante, a preservação da privacidade".
Subordinar a verdade a todas essas condições é uma violação
da liberdade.
Na Costa Rica, outro país de tradição democrática,
uma tentativa de criar regulações e sérias interpretações
de jurisprudência criam um ambiente jurídico muito restritivo para
a liberdade de expressão. Vários jornalistas confessaram que,
diante de pressões supostamente resultantes da legislação
e decisões judiciais, resolveram optar pela autocensura.
A impunidade das forças repressoras do Estado é exercida não
apenas contra os cubanos que tentam exercer o jornalismo sob as mais adversas
condições, mas também contra os correspondentes estrangeiros.
Fidel Castro ensina a seu discípulo Hugo Chávez como trilhar o
caminho das ditaduras.
A democracia é mais do que escolher os governos pelo voto popular, por
isso é imprescindível que as nações latino-americanas
continuem erigindo sociedades democráticas nas quais reine o estado de
direito com total liberdade de imprensa. A Sociedade Interamericana de Imprensa
sempre considerou que na interpretação que façam os juízes
do direito humano e constitucional de expressasr todas as idéias e opiniões
reside a possibilidade de garantir a liberdade de imprensa. Por isso, a Sociedade
Interamericana de Imprensa convocou uma Conferência Hemisférica
sobre a liberdade de imprensa e o poder Judiciário, que será realizada
em Washington de 22 a 24 de junho.
A ação de jornalistas e juízes, cada um cumprindo sua missão,
é fundamental para consolidar a democracia.
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