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A Sociedade Interamericana
de Imprensa concluiu, durante sua Reunião de Meio de Ano, que os jornalistas
independentes de todo o hemisfério continuam enfrentando a violência,
a perseguição do governo e vários ataques jurídicos
que limitam sua capacidade de exercer plenamente seus direitos de liberdade
de expressão. Ataques como esses estão obrigando os jornalistas da região a deixar de cobrir acontecimentos relacionados às gangues criminosas, uma autocensura que aumenta e que tem sido motivo de crescente preocupação na zona de fronteira entre o México e os Estados Unidos. Criou-se então o Projeto Fênix, apoiado pela SIP, para ajudar os meios dessa região a lutar com esses grupos do crime organizado. No resto do hemisfério, três jornalistas foram assassinados nos últimos seis meses, um está desaparecido, e supostamente morto, como resultado direto do seu trabalho. Enquanto isso, na Venezuela, o presidente Hugo Chávez está sendo cada vez mais eficaz na sua perseguição e punição aos meios independentes, utilizando uma tributação arbitrária, intimidação com ajuda de multidões, e a implementação da chamada Lei de Responsabilidade Social para o Rádio e Televisão, que qualifica a dissidência como crime. Segundo essa lei, as quatro cadeias de televisão e as 200 estações de rádio do país operavam “a serviço do Estado”, segundo o presidente, que também aparece na televisão durante cerca de 40 horas semanais. Grande parte do Poder Judiciário da Venezuela foi submetida ao controle do Executivo, impossibilitando os meios de obterem qualquer indenização por prejuízos sofridos. Várias associações venezuelanas de jornalistas, assim como organizações internacionais, tais como Repórteres sem Fronteira, Human Rights Watch e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, emitiram declarações formais expressando sua preocupação sobre a erosão da liberdade de expressão na Venezuela. Cuba continua sendo o país mais repressor desse hemisfério, com poucas possibilidades de mudança sob o regime de Fidel Castro. Atualmente, há 25 jornalistas independentes presos e em condições tão deploráveis que alguns recorreram à greve de fome com a esperança de chamar atenção para seus casos. Outro jornalista e advogado, Mario Enrique Mayo, foi libertado e cumpre agora prisão domiciliar, mas só depois de ter usado uma faca artesanal para mutilar-se em uma tentativa de obter cuidados médicos. Entre os jornalistas cubanos presos inclui-se agora a primeira jornalista, Lamasiel Gutiérrez Romero, 37, mãe, que foi levada para a Prisão de Manto Negro, em Havana, depois de se recusar a deixar de trabalhar como jornalista independente. Embora os meios de comunicação continuem a executar suas missões de serviço público em outros países, certos jornais e jornalistas têm enfrentado vários esforços diretos e indiretos por parte do governo, políticos e outros grupos poderosos para restringi-los. Na Argentina, o presidente Nelson Kirchner intensificou sua hostilidade aos meios independentes empregando denúncias verbais e o poder do governo – aumentando os impostos e não concedendo publicidade oficial a jornais e empresas de mídia – para punir os críticos. Ataques semelhantes ocorreram no Paraguai, Uruguai e, de uma forma um pouco mais sutil, nos Estados Unidos, onde o governo Bush tem desafiado os esforços da mídia para obter informações públicas e os repórteres têm sido solicitados por cortes federais a divulgar suas fontes. A SIP continua preocupada com a incapacidade ou a falta de vontade de alguns governos de investigar, acusar e punir aqueles que cometeram crimes contra jornalistas, inclusive seqüestro e assassinato. No Brasil, entre outros casos, a investigação policial do assassinato de um apresentador de televisão, Edgar Lopes de Faria, foi encerrada porque a polícia disse que não havia pistas suficientes. Mais uma vez, o chamado problema de impunidade parece mais grave no norte do México, onde gangues de narcotraficantes mataram, seqüestraram e agrediram jornalistas – e a polícia – sem que nada acontecesse. Jornalistas haitianos também enfrentaram um clima de insegurança como resultado de um sistema criminal e judicial limitado ou não existente. Um aspecto positivo, entretanto, foi o anúncio do vice-presidente colombiano Francisco Santos, em 9 de fevereiro, sobre a criação de uma unidade federal especial com o objetivo de agilizar as investigações de ameaças e ataques a jornalistas, os quais, segundo o presidente, aumentaram nos últimos meses.
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