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DIANA DANIELS
Speech to the Midyear Meeting
Quito, Ecuador
Ladies and
Gentlemen
Señoras y Señores
Damas e Cavalheiros
Caros amigos,
Na última vez em que nos encontramos,
em Indianápolis, eu não tinha a menor idéia de que precisaria
acrescentar mais páginas ao meu passaporte antes do final do ano!
É um prazer informar a vocês
hoje o progresso que fizemos desde outubro em relação ao plano
para 2006. Dividi este meu relatório em três partes. A primeira
refere-se aos programas centrais, principalmente nossos programas de Impunidade,
Liberdade de Imprensa, Instituto de Imprensa e Chapultepec. A segunda refere-se
às áreas administrativas e estruturais, e a terceira aos objetivos
de expansão da SIP.
Vou começar com os objetivos
dos nossos programas centrais.
Tivemos uma reunião muito
produtiva no início de fevereiro em Nuevo Laredo, México, na qual
discutimos o efeito negativo do crime organizado na cobertura jornalística.
Mais de 120 jornalistas dessa região de alto risco participaram do encontro.
Nessa mesma ocasião, participamos da criação do Projeto
Fênix, que reunirá um grupo de profissionais da mídia para
investigar os assassinatos de jornalistas e acompanhar as investigações,
atuando como um comitê de supervisão. Não temos dúvidas
de que a nossa reunião mexeu com o crime organizado. Uma semana depois
de terminado nosso seminário, uma bomba foi colocada no El Mañana,
jornal de Nuevo Laredo que havia patrocinado o evento.
Duas semanas mais tarde, realizamos
outra reunião de sucesso em Tegucigalpa. O objetivo era o mesmo da primeira,
ou seja, ajudar os jornalistas a lidar com situações de violência.
Nesse caso, entretanto, o perigo e os riscos estão relacionados à
ação de gangues na América Central e que afetam o exercício
do jornalismo e da liberdade de expressão na região. Durante nossa
visita a Honduras, o recém-empossado presidente Zelaya discursou para
o nosso grupo e assinou a Declaração de Chapultepec. Participaram
também três ministros de Defesa e/ou do Governo de Honduras, El
Salvador e Guatemala.
Gostaria que todos vocês estivessem
lá para ver os mais de 300 participantes profundamente envolvidos e concentrados
durante nossos dois dias de atividades.
Nas duas ocasiões, os jornalistas
prepararam declarações definindo objetivos para a cobertura jornalística
e exigiram que o governo e a mídia adotassem novas medidas de segurança.
Apresentamos ontem o livro Mapa de Riscos que lhes dará uma idéia
melhor de como o crime organizado, e especialmente o tráfico de drogas,
está afetando os jornalistas e a mídia e forçando os jornalistas
a adotar a autocensura.
Dando seguimento à Fase III
do Projeto Chapultepec, realizamos duas Conferências Legislativas, uma
na Argentina e outra no Panamá. Em ambos os casos, patrocinamos um workshop
de especialistas nacionais e internacionais para elaborar recomendações
que os membros da SIP entregaram aos legisladores no dia seguinte, em fóruns
públicos e privados. O objetivo, na Argentina, foi encorajar os legisladores
a votar um projeto de lei sobre liberdade de informação que estava
parado e que, apesar de não ser ideal, enviaria uma mensagem importante
ao atual governo. Infelizmente, esse projeto de lei foi emendado de forma desfavorável;
felizmente não se transformou em lei. Uma nova lei de liberdade de informação
deverá ser apresentada na próxima sessão do Congresso.
O desafio no Panamá era diferente, porque o presidente Torrijos aprovou
em 2004 a promulgação de uma lei de liberdade de informação
depois de participar da nossa reunião de meio de ano naquele país,
e a figura do desacato foi eliminada naquele mesmo ano. No mês passado,
apresentamos recomendações para eliminar as restrições
restantes à lei de acesso, solucionar a ambigüidade da lei de direito
de resposta de 2005 e descriminalizar a injúria e a calúnia. Quanto
a esse último ponto, o deputado de oposição Arturo Araúz
(do Partido Liberal Nacional – PLN) declarou publicamente que o Panamá
deveria adotar a jurisprudência interamericana sobre descriminalização
e afirmou que se esse tópico não estiver na agenda durante o debate
sobre as reformas ao Código Penal, seu partido estará disposto
a introduzir um projeto de lei sobre o assunto.
Está claro que precisamos
de um plano para acompanhamento nesses dois países, agora que já
obtivemos nossos primeiros resultados.
Imagino que a maioria de vocês
já tenha ouvido falar da quarta Cúpula de Chapultepec que realizaremos
em Costa Rica em novembro próximo. Será um evento muito especial
e em vários sentidos parecido com a primeira cúpula, na qual a
Declaração foi elaborada. Sob a liderança de Jack Fuller,
o comitê fez uma lista de quase 100 especialistas que discutirão
temas ligados aos valores do jornalismo. O objetivo é atualizar a definição
desses valores – estabelecidos 80 anos atrás por Ezequiel P. Paz
do La Prensa, Argentina, e adotados há 55 anos pela SIP – para
adequá-los à mídia do mundo atual.
Passo agora aos nossos projetos estruturais.
No aspecto administrativo, Covington e Burling, nossos advogados pro bono, fizeram
uma análise bastante completa da situação jurídica
e fiscal das três entidades – SIP, Instituto de Imprensa e Fundo
de Bolsas. Como recomendaram uma reestruturação, designei um grupo
de trabalho para rever detalhadamente os aspectos operacionais e outros aspectos
dessa reorganização, antes que qualquer outra medida seja tomada.
As operações relativas
ao nosso edifício estão estabilizadas, em parte como resultado
do contínuo suporte financeiro que recebemos de várias fontes.
Nosso Plano Estratégico está
quase pronto. Vocês devem se lembrar de um exercício com mesas-redondas
que fizemos em Indianápolis para discutir suas prioridades sobre várias
questões com base na pesquisa realizada entre nossos membros em 2005.
A partir dos resultados daquele exercício, escrevemos uma primeira versão
de um Plano preliminar que será discutida e avaliada por vocês
em uma segunda sessão de mesas-redondas hoje. Esperamos receber mais
sugestões de vocês hoje à tarde, principalmente sobre definição
de objetivos e implementação. A minuta final deverá estar
pronta para ser aprovada na Assembléia Geral, no México.
Gostaria agora de falar sobre os
nossos esforços para obter mais membros.
Estamos dando continuidade a um projeto
iniciado na gestão de Alejo Miró Quesada para fortalecer nossos
vínculos com os editores e diretores brasileiros e identificar formas
de colaboração e promoção dos nossos objetivos comuns.
Em dezembro, tive a oportunidade de apresentar nossa abrangente lista de programas
aos membros da ANJ, Associação Nacional de Jornais do Brasil,
durante sua reunião anual, em São Paulo. Como resultado, tivemos
aqui essa manhã a apresentação de especialistas brasileiros
sobre suas experiências com circulação, venda de publicidade
e responsabilidade social. Tenho certeza de que todos nós nos beneficiamos
dessa apresentação. Estamos também nos preparando para
uma Conferência Legislativa que será realizada em 3 de maio, Dia
da Imprensa, em Brasília, em parceria com a ANJ.
Não preciso dizer que estamos
muito contentes com esses resultados e que esperamos que sejam apenas o início
de vários outros projetos de colaboração. Amanhã
à tarde, pela primeira vez na história da SIP, associações
de 10 países se unirão a nós para começarmos a criar
a estrutura para esse tipo de trabalho em parceria.
Sei que alguns de vocês dirão
que deixei o melhor para o final. Refiro-me à campanha de conscientização
que pretendemos iniciar em várias regiões, com exceção
dos Estados Unidos e Canadá. Em fevereiro, Juan Luis Correa nos apresentou
à agência McCann Worldwide, do Panamá, que está trabalhando
na campanha de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa.
No nível prático, a campanha pretende esclarecer o significado
de liberdade de expressão e seu papel fundamental na democracia entre
cidadãos jovens e velhos, ricos e pobres, da cidade e do campo, de grupos
de minoria ou não. No nível de percepção, ajudará
a diminuir a distância entre a imagem da SIP e sua realidade em todo o
hemisfério.
Quero lhes dizer que eles estão
fazendo um excelente trabalho. Acredito que o projeto final será feito
de modo a possibilitar o envolvimento de todos vocês. Estamos atualmente
contatando fundações líderes na promoção
da governança democrática, direitos humanos e proteção
aos jornalistas, e a mídia independente para conseguir fundos para suporte
a essa campanha.
Os cinco meses que se passaram
desde a reunião de Indianópolis foram repletos de atividades e
projetos. Antes de terminar, gostaria de agradecer os funcionários da
SIP pelo trabalho que fazem para manter vários programas em andamento
com tanta eficiência e para me manter a par de tudo. Espero que vocês
se lembrem de agradecer os funcionários que encontrarem durante essa
reunião por sua contribuição à liberdade de imprensa
e de expressão no hemisfério.
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