DIANA DANIELS
Speech to the Midyear Meeting
Quito, Ecuador

Ladies and Gentlemen
Señoras y Señores
Damas e Cavalheiros

Caros amigos,

Na última vez em que nos encontramos, em Indianápolis, eu não tinha a menor idéia de que precisaria acrescentar mais páginas ao meu passaporte antes do final do ano!

É um prazer informar a vocês hoje o progresso que fizemos desde outubro em relação ao plano para 2006. Dividi este meu relatório em três partes. A primeira refere-se aos programas centrais, principalmente nossos programas de Impunidade, Liberdade de Imprensa, Instituto de Imprensa e Chapultepec. A segunda refere-se às áreas administrativas e estruturais, e a terceira aos objetivos de expansão da SIP.

Vou começar com os objetivos dos nossos programas centrais.

Tivemos uma reunião muito produtiva no início de fevereiro em Nuevo Laredo, México, na qual discutimos o efeito negativo do crime organizado na cobertura jornalística. Mais de 120 jornalistas dessa região de alto risco participaram do encontro. Nessa mesma ocasião, participamos da criação do Projeto Fênix, que reunirá um grupo de profissionais da mídia para investigar os assassinatos de jornalistas e acompanhar as investigações, atuando como um comitê de supervisão. Não temos dúvidas de que a nossa reunião mexeu com o crime organizado. Uma semana depois de terminado nosso seminário, uma bomba foi colocada no El Mañana, jornal de Nuevo Laredo que havia patrocinado o evento.

Duas semanas mais tarde, realizamos outra reunião de sucesso em Tegucigalpa. O objetivo era o mesmo da primeira, ou seja, ajudar os jornalistas a lidar com situações de violência. Nesse caso, entretanto, o perigo e os riscos estão relacionados à ação de gangues na América Central e que afetam o exercício do jornalismo e da liberdade de expressão na região. Durante nossa visita a Honduras, o recém-empossado presidente Zelaya discursou para o nosso grupo e assinou a Declaração de Chapultepec. Participaram também três ministros de Defesa e/ou do Governo de Honduras, El Salvador e Guatemala.

Gostaria que todos vocês estivessem lá para ver os mais de 300 participantes profundamente envolvidos e concentrados durante nossos dois dias de atividades.

Nas duas ocasiões, os jornalistas prepararam declarações definindo objetivos para a cobertura jornalística e exigiram que o governo e a mídia adotassem novas medidas de segurança. Apresentamos ontem o livro Mapa de Riscos que lhes dará uma idéia melhor de como o crime organizado, e especialmente o tráfico de drogas, está afetando os jornalistas e a mídia e forçando os jornalistas a adotar a autocensura.

Dando seguimento à Fase III do Projeto Chapultepec, realizamos duas Conferências Legislativas, uma na Argentina e outra no Panamá. Em ambos os casos, patrocinamos um workshop de especialistas nacionais e internacionais para elaborar recomendações que os membros da SIP entregaram aos legisladores no dia seguinte, em fóruns públicos e privados. O objetivo, na Argentina, foi encorajar os legisladores a votar um projeto de lei sobre liberdade de informação que estava parado e que, apesar de não ser ideal, enviaria uma mensagem importante ao atual governo. Infelizmente, esse projeto de lei foi emendado de forma desfavorável; felizmente não se transformou em lei. Uma nova lei de liberdade de informação deverá ser apresentada na próxima sessão do Congresso.

O desafio no Panamá era diferente, porque o presidente Torrijos aprovou em 2004 a promulgação de uma lei de liberdade de informação depois de participar da nossa reunião de meio de ano naquele país, e a figura do desacato foi eliminada naquele mesmo ano. No mês passado, apresentamos recomendações para eliminar as restrições restantes à lei de acesso, solucionar a ambigüidade da lei de direito de resposta de 2005 e descriminalizar a injúria e a calúnia. Quanto a esse último ponto, o deputado de oposição Arturo Araúz (do Partido Liberal Nacional – PLN) declarou publicamente que o Panamá deveria adotar a jurisprudência interamericana sobre descriminalização e afirmou que se esse tópico não estiver na agenda durante o debate sobre as reformas ao Código Penal, seu partido estará disposto a introduzir um projeto de lei sobre o assunto.

Está claro que precisamos de um plano para acompanhamento nesses dois países, agora que já obtivemos nossos primeiros resultados.

Imagino que a maioria de vocês já tenha ouvido falar da quarta Cúpula de Chapultepec que realizaremos em Costa Rica em novembro próximo. Será um evento muito especial e em vários sentidos parecido com a primeira cúpula, na qual a Declaração foi elaborada. Sob a liderança de Jack Fuller, o comitê fez uma lista de quase 100 especialistas que discutirão temas ligados aos valores do jornalismo. O objetivo é atualizar a definição desses valores – estabelecidos 80 anos atrás por Ezequiel P. Paz do La Prensa, Argentina, e adotados há 55 anos pela SIP – para adequá-los à mídia do mundo atual.

Passo agora aos nossos projetos estruturais.
No aspecto administrativo, Covington e Burling, nossos advogados pro bono, fizeram uma análise bastante completa da situação jurídica e fiscal das três entidades – SIP, Instituto de Imprensa e Fundo de Bolsas. Como recomendaram uma reestruturação, designei um grupo de trabalho para rever detalhadamente os aspectos operacionais e outros aspectos dessa reorganização, antes que qualquer outra medida seja tomada.

As operações relativas ao nosso edifício estão estabilizadas, em parte como resultado do contínuo suporte financeiro que recebemos de várias fontes.

Nosso Plano Estratégico está quase pronto. Vocês devem se lembrar de um exercício com mesas-redondas que fizemos em Indianápolis para discutir suas prioridades sobre várias questões com base na pesquisa realizada entre nossos membros em 2005. A partir dos resultados daquele exercício, escrevemos uma primeira versão de um Plano preliminar que será discutida e avaliada por vocês em uma segunda sessão de mesas-redondas hoje. Esperamos receber mais sugestões de vocês hoje à tarde, principalmente sobre definição de objetivos e implementação. A minuta final deverá estar pronta para ser aprovada na Assembléia Geral, no México.

Gostaria agora de falar sobre os nossos esforços para obter mais membros.

Estamos dando continuidade a um projeto iniciado na gestão de Alejo Miró Quesada para fortalecer nossos vínculos com os editores e diretores brasileiros e identificar formas de colaboração e promoção dos nossos objetivos comuns. Em dezembro, tive a oportunidade de apresentar nossa abrangente lista de programas aos membros da ANJ, Associação Nacional de Jornais do Brasil, durante sua reunião anual, em São Paulo. Como resultado, tivemos aqui essa manhã a apresentação de especialistas brasileiros sobre suas experiências com circulação, venda de publicidade e responsabilidade social. Tenho certeza de que todos nós nos beneficiamos dessa apresentação. Estamos também nos preparando para uma Conferência Legislativa que será realizada em 3 de maio, Dia da Imprensa, em Brasília, em parceria com a ANJ.

Não preciso dizer que estamos muito contentes com esses resultados e que esperamos que sejam apenas o início de vários outros projetos de colaboração. Amanhã à tarde, pela primeira vez na história da SIP, associações de 10 países se unirão a nós para começarmos a criar a estrutura para esse tipo de trabalho em parceria.

Sei que alguns de vocês dirão que deixei o melhor para o final. Refiro-me à campanha de conscientização que pretendemos iniciar em várias regiões, com exceção dos Estados Unidos e Canadá. Em fevereiro, Juan Luis Correa nos apresentou à agência McCann Worldwide, do Panamá, que está trabalhando na campanha de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa. No nível prático, a campanha pretende esclarecer o significado de liberdade de expressão e seu papel fundamental na democracia entre cidadãos jovens e velhos, ricos e pobres, da cidade e do campo, de grupos de minoria ou não. No nível de percepção, ajudará a diminuir a distância entre a imagem da SIP e sua realidade em todo o hemisfério.

Quero lhes dizer que eles estão fazendo um excelente trabalho. Acredito que o projeto final será feito de modo a possibilitar o envolvimento de todos vocês. Estamos atualmente contatando fundações líderes na promoção da governança democrática, direitos humanos e proteção aos jornalistas, e a mídia independente para conseguir fundos para suporte a essa campanha.

Os cinco meses que se passaram desde a reunião de Indianópolis foram repletos de atividades e projetos. Antes de terminar, gostaria de agradecer os funcionários da SIP pelo trabalho que fazem para manter vários programas em andamento com tanta eficiência e para me manter a par de tudo. Espero que vocês se lembrem de agradecer os funcionários que encontrarem durante essa reunião por sua contribuição à liberdade de imprensa e de expressão no hemisfério.


Perguntas ou Comentários? escreva-nos

© 1999 Sociedade Interamericana de Imprensa. Todos os direitos reservados.

 

 Relatórios e Resoluções


Reunión de Medio Año
República Dominicana
Casa de Campo
Marzo 15 al 19, 2002


 Selecione um Ano
  1999