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Colombia CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral da Nação condenou a 28 anos de prisão os co-autores materiais do homicídio do subdiretor do jornal La Patria, Luis Orlando Sierra Hernández, ocorrido em 30 de janeiro de 2002, porém não conseguiu castigar o responsável intelectual, a pesar das solicitações do juiz CONSIDERANDO que em 6 de outubro de 2004 foi decidido o encerramento da investigação do assassinato do jornalista José Emeterio Rivas, ocorrido em Barrancarbemeja, em 7 de abril de 2003, mas a promotoria ainda não instaurou processo para o caso CONSIDERANDO que continuam na mesma etapa de coleta de provas sem nenhum avanço os processos dos crimes contra os jornalistas Jairo Elías Márquez (Armenia Quindío, 20 de novembro de 1997), Hernando Rangel Moreno (El Banco, Magdalena, 10 de junho de 1999), Francisco Castro Menco (Majagual, Sucre, 8 de novembro de 1997), Efraín Varela (Arauca, 28 de junho de 2002) e Gerardo Bedoya (Cali, Valle del Cauca, 20 de março de 1997) e que os processos de investigação realizados em diversas unidades da Procuradoria ao redor do país foram, em sua maioria, encerrados ou suspensos CONSIDERANDO que neste semestre finalmente houve avanços em um significativo número de processos por crimes contra jornalistas, como resultado de novas provas nos casos de Alfredo Abad Colorado (Florencia, Caquetá, 13 de dezembro de 2000), Flavio Bedoya Sarria (Tumaco, Nariño, 27 de abril de 2001), Jaime Rengifo Revero (Maicao, Guajira, 29 de abril de 2003) e Guillermo Bravo Vega (Neiva, Huila, 28 de abril de 2003), e como resultado dos esforços para identificar os autores intelectuais dos assassinatos dos jornalistas Amparo Leonor Jiménez e Guzmán Quintero Torres, ocorridos em Valledupar, em 11 de agosto de 1998 e em 16 de setembro de 1999, respectivamente CONSIDERANDO que o novo Procurador Geral da Nação Mario Iguarán assegurou à SIP que reativará a Subunidade de Direitos Humanos que trata dos crimes contra jornalistas e apresentará os resultados em breve CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec prevê: “O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente”
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE exortar a Procuradoria Geral da Nação a tomar medidas definitivas para processar os autores intelectuais do assassinato do diretor do jornal La Patria, Orlando Sierra solicitar à Procuradoria Geral da Nação para qualificar o mérito da investigação do assassinato do jornalista José Emeterio Rivas insistir com o Procurador Geral da Nação para avaliar as razões pelas quais não há resultados nos processos de crimes contra jornalistas e que sejam tomadas medidas corretivas para o avanço desses processos solicitar à Procuradoria Geral da Nação uma revisão de todos os casos de crimes contra jornalistas que foram encerrados ou suspensos para determinar a viabilidade de reabri-los solicitar à Procuradoria Geral da Nação que os avanços descritos acima sejam refletidos nas medidas que possibilitem os juízes a condenar os autores materiais e intelectuais desses crimes
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