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61ª Asamblea General
The Westin Hotel
Indianápolis, Indiana
7 al 11 de octubre de 2005
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Cuba
CONSIDERANDO
que há 46 anos não há liberdade de imrpensa em Cuba
CONSIDERANDO
que nos últimos meses 26 jornalistas foram presos
CONSIDERANDO
que doze dos jornalistas presos estão enfermos e as autoridades negam-se a liberatá-los por motivos humanitários
CONSIDERANDO
que as condições nas prisões são deploráveis, com maus tratos físicos, insalubridade, péssima alimentação, falta de cuidados médicos, o que motivou protestos dos réus como a greve de fome de 23 dias realizada pelo jornalista Víctor Ronaldo Arroyo, condenado a 26 anos de prisão
CONSIDERANDO
que o jornalista Héctor Maseda Gutiérrez, de 62 anos, o de idade mais avançada entre os jornalistas, foi submetido a nove meses de regime com restrições, e que continua sem direito a visitas de familiares em represália pelo trabalho cívico da sua esposa, Laura Pollán, líder do movimento pró-anistia conhecido como “Damas de Branco”
CONSIDERANDO
que quatro jornalistas presos no ano passado por motivos de saúde tiveram sua autorização para emigrar retida pelo governo e correm o risco de voltar à prisão
CONSIDERANDO
que continuam ocorrendo ameaças, perseguição policial, intimidação com expulsão de residências, detenções temporárias, assédio por parte de grupos paramilitares e outras medidas coercivas contra os jornalistas que se mantêm ativos em todo o país
CONSIDERANDO
que a atividade profissional independente dentro de Cubra sobrevive em condições precárias, perseguida por controles policiais e sem recursos materiais suficientes nem possibilidade de acesso às novas tecnologias de comunicação
CONSIDERANDO
que dois fundadores da imprensa independente recém-exilados, Raúl Rivero e Manuel Vázquez Portal, discursaram para esta assembléia
CONSIDERANDO
que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec prevê que: “O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agresores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente”
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
exigir a libertação imediata de todos os jornalistas presos e o fim da perseguição governamental contra as atividades jornalísticas independentes
exigir urgentemente a libertação dos jornalistas doentes e de idade avançada que permanecem em hospitais penitenciários ou em prisões sem o benefício de uma licença humanitária
pedir proteção e suporte internacional para o movimento cívico das Damas de Branco na sua luta pacífica pela anistia de todos os presos por crimes de consciência em Cuba
exigir a autorização para emigrar para os quatro jornalistas presos no ano passado por motivos de saúde
exigir a suspensão dos atos repressivos e a proteção dos jornalistas independentes que difundem suas ideáis, opiniões e informações dentro e fora do país
aclamar a presença nesta Assembléia de Raúl Rivero e Manuel Vásquez Portal, e celebrar o fato de que gozem, finalmente, de liberdade e pedir-lhes que se juntem e continuem a lutar com a SIP pela liberdade de imprensa em seu país.
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