IMPUNIDADE - COLÔMBIA
CONSIDERANDO
que nos últimos seis meses foram assassinados sete jornalistas e que
quatro deles eram repórteres, proprietários e/ou diretores de
emissoras comunitárias em regiões onde se registra um maior
crescimento do conflito armado
CONSIDERANDO
que três jornalistas, José Dubiel Vásquez, Guillermo León
Agudelo e Alfredo Abad, integrantes da mesma emissora, La Voz de la Selva,
em Florencia, Caquetá, foram assassinados em menos de um ano
CONSIDERANDO
que pelo assassinato da jornalista Amparo Leonor Jiménez, ocorrido
em 11 de agosto de 1998, não foi realizada a audiência pública
contra o processado como autor material, Libardo Prada Bayona
CONSIDERANDO
que se encontra foragido o ex-congressita Carlos Alberto Oviedo Alfaro, mencionado
como possível autor intelectual nas investigações pelos
homicídios dos jornalistas Jairo Elías Márquez e Ernesto
Acero Cadena, perpetrados na cidade de Armenia em 20 de novembro de 1997 e
em 12 de dezembro de 1995, respectivamente, por haver provas suficientes contra
ele
CONSIDERANDO
que os crimes de Guzmán Quintero Torres e Hernando Rangel Moreno continuam
sem solução
CONSIDERANDO
que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece
que "o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, a intimidação,
a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material
dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e
impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão
e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente"
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
solicitar às autoridades para ordenar a transferência de investigadores
a essas regiões para obter as informações que sirvam
para esclarecer os fatos e implementar uma rede de apoio com os meios de comunicação,
as associações de jornalistas e organizações não
governamentais para oferecer proteção e manter informações
contínuas que garantam ações ágeis e eficazes
para os jornalistas
exortar a Promotoria a investigar e obter todas
as provas para esclarecer os assassinatos dos três jornalistas da emissora
La Voz de la Selva, em Florencia, Caquetá
solicitar à Juíza do Circuito Especializado
de Valledupar para emitir a sentença devida e se evitem o quanto possível
mais demoras para a audiência pública e à Promotoria Geral
para continuar a investigação sobre os autores intelectuais
do homicídio
solicitar às autoridades da inteligência
colombiana a captura do ex-congressista Carlos Alberto Oviedo Alfaro, para
que cumpra a sentença de 38 anos de prisão imposta pelo Tribunal
Superior de Bogotá pelo duplo homicídio do engenheiro Guillermo
Acosta e do pistoleiro Fernando Selis, e à Promotoria Geral do país
que o vincule formalmente às investigações pelos homicídios
dos jornalistas Jairo Elías Márquez e Ernesto Acero Cadena
solicitar à Promotoria Geral do país
para realizar as investigações necessárias para encontrar
os autores intelectuais dos assassinatos dos jornalistas Guzmán Quintero
Torres e Hernando Rangel Moreno
pedir ao diretor nacional de Promotorias que,
por meio de sua secional de Barranquilla, resolva e fixe a situação
jurídica processual do jornalista Iván Darío Cardozo.
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