Inter American Press Association

ARGENTINA

A ameaça à liberdade de imprensa evidencia-se no fechamentos de jornais e revistas em todo o país por causa da séria crise econômica que provocou queda de vendas, diminuição da publicidade e a pressão financeira resultante dos altos impostos.
Essa crise tornou-se mais clara na província de Entre Ríos onde, em 9 de fevereiro, a Asociación de Diarios Entrerrianos declarou emergência do setor.
Em uma reunião na cidade de Villaguay, representantes da mídia analisaram os problemas resultantes do aumento dos custos que excederam o aumento do dólar, e a impossibilidade de repassar esse aumento para o preço de capa e da publicidade.
Em 19 de fevereiro, os editores entregaram um documento ao presidente Eduardo Duhalde no qual solicitavam, entre outras coisas: sua intervenção para eliminação de todos os impostos sobre importação de insumos e bens de capital destinados à imprensa escrita; acesso a linhas especiais de crédito para restabelecer fontes de trabalho; restauração de incentivos fiscais e o resgate imediato dos títulos do governo na província.
Organizações de mídia reuniram-se com o presidente Duhalde e o ministro da Economia, Roberto Lavagna, para apresentar dois anteprojetos para a diminuição do IVA para empresas jornalísticas e um plano de pagamento facilitado para dívidas fiscais, mas até agora nenhuma medida foi tomada.
Entretanto, outro projeto foi parcialmente aprovado e exime do IVA os espaços publicitários e aqueles que fazem parte dessa cadeia comercial e diminui em 50% o IVA para a compra de papel jornal.
Em 11 de fevereiro, o jornalista e professor universitário Fernando Ruiz Parra foi detido e ficou incomunicável durante três dias em Havana, Cuba.
Ruiz Parra estava na ilha para fazer uma pesquisa sobre o jornalismo independente local. Foi detido e deportado, acusado de ter um visto de turista e não o visto especial exigido pelas autoridades cubanas.
Olga Riutort, esposa do governador de Córdoba e ex-funcionária da prefeitura local, processou o jornal La Voz del Interior por danos. Moveu ação contra Sergio Carreras, repórter do jornal, alegando que ele tinha feito uma reportagem falsa e maliciosa a seu respeito. Riutort, que foi secretária-geral do governo da província, pediu 500 mil pesos ao jornal por danos morais.
La Voz del Interior publicou em julho do ano passado uma matéria sobre medidas secretas tomadas por Riutort para transferir 50 milhões de pesos (equivalentes, na época, a 50 milhões de dólares) do Chile, em títulos Lecor. A investigação do jornal revelou detalhes da viagem – confirmados por diversas fontes –, quando os residentes de Córdoba ainda não sabiam que esse tipo de moeda seria colocado em circulação.
Segundo La Voz del Interior, o jornal havia confirmado que Riutort tinha contratado um vôo charter para o Chile e que quando se preparava para deixar o aeroporto de Santiago do Chile em 3 de novembro de 2002, havia sido abordada pelas autoridades chilenas por não ter declarado a carga: 10 pacotes contendo, cada um, 100 mil títulos Lecor série E.
O advogado de Riutort disse que o jornalista “divulgou de forma falsa e maliciosa o que sabia não ser uma verdade histórica”, e se permitiu fazer uma “consideração política” para mostrar que Riutort era a nova Amira Yorna. Referia-se à funcionária do governo de Carlos Menem acusada de transferir valores para o exterior em uma mala diplomática.
Em 6 de março, o juiz federal Jorge Ballestero emitiu um mandado de prisão contra a jornalista Olga Wornat. A jornalista, que vive no México, foi intimada a testemunhar em uma ação movida contra ela pelo senador Eduardo Menem por causa da publicação do livro de Wornat, intitulado Menem, a vida privada.