Inter American Press Association

COLOMBIA

A violência continua sendo o maior problema para a liberdade de imprensa no país. Cinco jornalistas foram assassinados, dois em situações relacionadas ao exercício do jornalismo; três cujos casos ainda estão sendo investigados. Nove foram seqüestrados, entre eles cinco correspondentes estrangeiros. Três tiveram de abandonar o país com medo de represálias e 64 denunciaram ao Comitê de Proteção de Jornalistas do Ministério do Interior que haviam sido ameaçados.
A violência não se limitou aos jornalistas, mas estendeu-se aos meios de comunicação, especialmente em Cúcuta e Valledupar, onde foram registrados quatro atentados com bombas.
A liberdade de expressão e de imprensa foi diretamente afetada por vários desdobramentos jurídicos e judiciais.
Ao contrário da tendência do hemisfério para descriminalização da injúria e da calúnia, o Congresso da Colômbia está prestes a iniciar o estudo de um projeto de lei do congressista e jornalista Juan Gómez Martínez que pretende estender as penas de prisão para esse tipo de crime a outros, tais como “acusações sem fundamento”.
O governo examina um projeto para endurecer a luta antiterrorista que, teme-se, poderia afetar a liberdade de imprensa, apesar de o presidente Álvaro Uribe ter garantido que não haveria restrições e ter desautorizado um projeto de lei que chegou ao conhecimento da imprensa.
Esse projeto de lei pretende que quem “mediante imprensa escrita, rádio, televisão ou sistemas de informação virtual divulgar informações que possam prejudicar o desenvolvimento eficaz das operações militares ou da polícia, colocar em perigo a vida do pessoal da força pública ou de particulares ou executar qualquer outro ato que atente contra a ordem pública, a moral pública, melhorando a imagem do inimigo ou estimulando as atividades terroristas para causar um impacto maior de suas ações, incorrerá em prisão de oito (8) a doze (12) anos, sem prejuízo da suspensão do serviço correspondente”.
Como aspecto positivo, em 27 de dezembro, o presidente Álvaro Uribe censurou a Lei do Jornalista que havia sido aprovada no Congresso por considerar que viola leis trabalhistas e limita a liberdade de expressão. A lei distingue entre os jornalistas profissionais e os não-profissionais e reconhece como jornalistas aqueles cadastrados perante o Ministério do Trabalho para exercer a profissão de forma remunerada. O autor do projeto de lei apresentou-o mais uma vez recentemente.
Depois de assinar a Declaração de Chapultepec, o presidente Uribe comprometeu-se também, em 22 de janeiro, perante uma delegação internacional da SIP, a não editar nenhuma norma que afete a liberdade de imprensa.
Nessa visita, o ministro do Interior, Fernando Londoño, disse à SIP que os jornalistas deviam ter muito cuidado nas zonas de conflito militar para evitar situações de risco. Nesse mesmo dia, registrou-se o seqüestro de vários correspondentes estrangeiros. O ELN seqüestrou Ruth Morris e Scott Dalton, jornalistas do Los Angeles Times. Foram soltos 11 dias depois por pressão dos órgãos nacionais e internacionais. Os paramilitares libertaram os repórteres norte-americanos Robert Young Pelton, Marta Wedeven e Megan Smaker, que haviam sido seqüestrados nas selvas do Chocó, fronteiras com o Panamá quando realizavam um trabalho para o Discovery Channel.
Quanto à cobertura nas áreas de conflito, em 25 de novembro, a Corte Constitucional declarou inconstitucionais as medidas que restringiam a entrada de jornalistas e de organizações não-governamentais nas zonas especiais de reabilitação.
No domingo, 1º de dezembro, foi assassinado o jornalista Gimbler Perdomo Zamora, diretor de notícias e proprietário da emissora Panorama Stereo ? única emissora local? no município de Gigante, departamento de Huila. Dois homens e uma mulher interceptaram o jornalista e sua esposa. Perdomo recebeu seis disparos e sua mulher ficou ferida.
O jornalista era reconhecido no local por suas campanhas de solidariedade e pelas denúncias contra maus governos. Segundo colegas do jornal de Huila, fez várias denúncias contra a administração municipal em julho de 2001, enquanto cobria uma greve, e teve sua moto queimada, em uma ação atribuída a membros do governo.
José Eli Escalante, correspondente da emissora Voz del Cinaruco em La Esmeralda (Arauca), foi assassinado em 28 de outubro passado a poucos metros de sua casa, quando um pistoleiro atirou contra ele duas vezes. Segundo a diretora do noticiário Voz del Cinaruco, Escalante fazia um jornalismo do tipo comunitário, mas para ela “o assassinato de Escalante não tem relação com seu trabalho como jornalista”.
Escalante era conhecido em La Esmeralda como líder comunitário em uma zona de muito conflito armado. Nas eleições de 2000 foi eleito vereador de Arauquita, mas foi ameaçado pelas FARC para que deixasse o cargo.
Em 9 de março, foi assassinado o jornalista Oscar Salazar, gerente e proprietário da emissora Radio Sevilla, em Sevilla, Valle do Cauca. Salazar, famoso político do local, também fazia um programa informativo e de opinião aos sábados. No resto da semana trabalhava em um escritório de advocacia em Cali. Em uma de suas últimas reportagens havia questionado políticos locais que “não trabalhavam para o povo”.
Em 22 de março, foi assassinado o jornalista Agustín de Jesús Rodríguez, diretor da emissora comunitária Fantasía Stereo, no município de Palestina, Departamento de Caldas.
Quanto aos crimes contra comunicadores, o juiz sétimo especializado de Bogotá, que havia recusado o processo do assassinato do jornalista e humorista Jaime Garzón, em 13 de agosto de 1999, teve de aceitar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça no sentido de que o crime teve finalidade terrorista e que está ligado ao exercício da profissão, mas não ordenou reabertura do processo.
Outros fatos que afetaram a liberdade de imprensa:

- Um grupo de jornalistas do jornal El Colombiano foi detido pelas Autodefesas Unidas Colômbia (AUC) perto de Medellín. Os paramilitares os advertiram de que deviam pedir permissão para entrar na zona e os libertaram 24 horas depois.

- Os jornalistas de rádio e televisão, Javier Orlando Mantilla e Edison Figueroa Benítez, foram agredidos por policiais no aeroporto de Bucaramanga. O cinegrafista foi agredido e o jornalista forçado a assinar uma notificação na qual se comprometia a dizer no dia seguinte na emissora que tudo havia sido um mal-entendido.

- O jornalista Iván Darío Cardozo Arias teve de sair do país após constantes ameaças de morte. Cardozo havia divulgado uma lista de advogados e funcionários judiciais supostamente comprometidos no roubo de uma agência do governo.

- Humberto Briñez, correspondente da RCN Televisión no Valle del Cauca também foi obrigado a sair do país. Briñez foi inicialmente ameaçado pela guerrilha das FARC, mas começou a receber ameaça da polícia, depois que mostrou, em um documentário, a incapacidade da instituição diante do seqüestro de vários congressistas de Cali no ano passado pelas FARC.

- Em dezembro, as FARC impediram a entrada do correspondente do jornal Llano Siete Días no município de Puerto Lleras, na região de Llanos Orientales, para fazer uma reportagem sobre a situação da ordem pública no local.

- Em 9 de dezembro, a jornalista María Méndez ficou ferida, assim como um vereador e dois congressistas de Florencia, em Caquetá, quando foram atacados por pistoleiros quando saíam da Casa de Cultura da cidade.

- Em 9 de dezembro, em Cúcuta, norte de Santander, uma bomba de 15 quilos de amonal explodiu os equipamentos de transmissão da Caracol Radio e da Radio Reloj. O atentado deixou fora do ar a Radio Reloj. As FARC assumiram o atentado argumentando que “os meios de comunicação faziam o jogo do governo de Uribe e dos militares”.

- Um mês antes outra bomba havia explodido em frente às instalações da RCN Radio em Cúcuta, deixando quatro pessoas mortas. E seis dias depois, a polícia desativou um explosivo que havia sido colocado na sede do jornal La Opinión de Cúcuta. Nessa ocasião, a guerrilha do ELN assumiu a responsabilidade pelos atentados.

- O cinegrafista da RCN Televisión, Carlos Chamorro, e o locutor Iván Darío Solano, da emissora La Súper Estación de Villavicencio ficaram feridos em 15 de dezembro depois da explosão de uma granada lançada por desconhecidos contra a praça de touros de El Castillo, Meta.

- Em 16 de dezembro, uma granada explodiu na sede da RCN Radio em Valledupar, departamento de César. A explosão causou danos menores ao prédio. As autoridades atribuíram o atentado às FARC.

- Em 17 de janeiro, membros de uma guarnição militar na capital de Arauca detiveram o jornalista do El Tiempo, Jorge Meléndez e Danilo Sarmiento, fotógrafo que fazia um trabalho para esse jornal. Confiscaram a câmara digital de Sarmento e destruíram as fotos que ele havia feito.

Os fatos ocorreram durante a chegada a Arauca de 60 membros das Forças Especiais dos Estados Unidos que cumpriam tarefas de treinamento contra a guerrilha. Sarmiento foi obrigado a entrar em um carro e foi levado a um escritório do B2 (inteligência do Exército). O fotógrafo teve de dar explicações a dois militares norte-americanos e a uma agente da Procuradoria que lhe disseram que estava proibido de tirar fotos dos militares dos Estados Unidos.

- Dois jornalistas do jornal Vanguardia Liberal foram presos na Penitenciária Nacional de Valledupar quando faziam uma reportagem sobre 32 presos que faziam greve de fome. Suas fotos digitais foram estragadas por ordem do major encarregado da prisão.

- O repórter gráfico do El Tiempo, John Wilson Vizcaíno, denunciou ter sido agredido por membros da Polícia Metropolitana de Bogotá quando cobria as manifestações na central de abastecimentos Corabastos, em 29 de janeiro. O repórter foi detido por policiais que confiscaram sua máquina fotográfica.

- Em 30 de janeiro, o presidente Álvaro Uribe pronunciou-se perante o corpo diplomático sobre os jornalistas e disse: “Incomoda saber que um jornalista possa chegar ao esconderijo de um terrorista e que o governo não possa chegar lá. Incomoda saber que um jornalista informa sobre um ato terrorista que será cometido contra o governo e que o governo seja surpreendido”. No dia seguinte, em uma base militar, disse: “Os jornalistas terão de ajudar o povo colombiano, controlando-se, evitando ser irresponsáveis, compreendendo que em primeiro lugar está o direito do povo colombiano de recuperar sua segurança e não o desejo de ter um furo jornalístico”.

As insinuações de que a imprensa pudesse estar fazendo o jogo do terrorismo foram rejeitadas em um editorial do El Tiempo.

Alguns dias depois, durante uma entrevista com o jornalista Jorge Gestoso, da cadeia CNN en español, o presidente Uribe expressou mal-estar por algumas perguntas do jornalista e negou-se a continuar a entrevista para o público em inglês.

- O chefe de Estado Maior, general Jorge Lesmes, tentou exigir que os jornalistas que cobrem o Ministério de Defesa apresentem um pedido de admissão com 24 horas de antecedência. Diante dos protestos, a medida foi substituída por um sistema de passes para a imprensa.

- O jornalista Ramón Eduardo Martínez, do canal RCN, teve de sair de Cúcuta no início de fevereiro após saber que corria risco de vida. O comunicador foi seqüestrado durante 48 horas, junto com sua equipe jornalística, em 26 de janeiro passado, pelas FARC em Arauca. O grupo foi ameaçado pela guerrilha, que lhes avisou que se não parassem de trabalhar para o referido canal enfrentariam as conseqüências.

- O repórter gráfico Herminio Ruíz, do semanário El Espectador, foi agredido por policiais quando cobria o atentado terrorista ao clube El Nogal, ao norte de Bogotá, que deixou 33 pessoas mortas e 157 feridas.

- Em 10 de fevereiro, foi seqüestrado Eduardo Mastrascuza Cano, locutor da emissora comunitária do departamento de Bolívar. Não se sabe quem foram os seqüestradores nem o motivo do seqüestro

- Em 4 de março, promotores decidiram não dar prosseguimento a uma ação contra o diretor da revista Cambio, Mauricio Vargas, ingressada pelo ex-assessor presidencial do presidente Uribe, Pedro Juan Moreno, porque não haviam sido feitas acusações falsas na matéria alvo do processo.

- Na quarta-feira, 5 de março, a presidente do Círculo de Repórteres Gráficos da Colômbia, Gladys Barajas, que havia denunciado ter recebido ameaças de morte, saiu do país. O Círculo havia divulgado diferentes agressões a jornalistas pela polícia, como as aqui mencionadas.

- Em 12 de março, foi resgatado Pedro Cárdenas, diretor de notícias da RCN Radio no município de Honda, departamento de Tolima. O jornalista havia sido retirado de sua casa no mesmo dia por homens armados, supostamente paramilitares das AUC. Cárdenas havia saído dois anos antes da região por causa de ameaças de paramilitares que havia denunciado por assassinatos seletivos. Durante a transmissão no rádio do seqüestro frustrado, o jornalista mencionou esse fato.

- Em 14 de março, fontes da Procuradoria revelaram que a jornalista Soraya Yanine, filha de um general reformado do Exército, ia ser utilizada por terroristas da FARC para que colocasse explosivos no carro para o Canal RCN onde funciona o Ministério de Defesa, onde trabalha cobrindo a frente militar. Segundo as autoridades, os bandidos iriam pressioná-la seqüestrando um de seus filhos. A jornalista e sua família estão sob proteção das autoridades.

- Em 16 de março, o noticiário de televisão "Hora Cero" saiu do ar por causa de dificuldades econômicas. A recessão publicitária ditou o fim de outros noticiários de televisão nos últimos 3 anos.

- Em 18 de março foi assassinado em Arauca o correspondente auxiliar do El Tiempo e jornalista da Emissora Meridiano 70, Luis Eduardo Alfonso. Dois pistoleiros numa moto, depois de uma discussão, atiraram três vezes contra sua cabeça na entrada da emissora onde chegava para fazer o programa das cinco da manhã. O assassinato do jornalista ocorreu em um período em que ele estaria supostamente protegido pelo Comitê de Proteção a Jornalistas do Ministério do Interior devido a ameaças de que era vítima. O diretor da mesma emissora, Efraín Varela, havia sido assassinado em 28 de junho de 2002.

- Guerrilheiros das FARC dinamitaram uma torre de transmissão no sul do país e deixaram sem sinal de televisão o departamento de Putumayo.

- Em 19 de março, depois de ir ao enterro de Luis Eduardo Alonso, o correspondente do Canal Caracol en Arauca, Rodrigo Ávila Osorio, foi ameaçado de morte. “Se você não abandonar a região, será o próximo morto”, dizia a mensagem anônima. Ávila, assim como Alonso, faz parte do Programa de Proteção a Jornalistas do Ministério do Interior. Resta esperar que não tenha o mesmo destino que seu colega.