GUATEMALA
A liberdade de imprensa deteriorou-se consideravelmente
neste período, embora a credibilidade da liberdade de imprensa independente
tenha se fortalecido, por sua postura de firmeza perante a atitude de perseguição
das autoridades governamentais.
O presidente Alfonso Portillo converteu-se no mais severo crítico da
imprensa, tentando desacreditá-la constantemente por meio de declarações
refutando sua credibilidade. Outros funcionários de alto escalão
repetem o mesmo discurso, entre eles o vice-presidente Francisco Reyes, o
presidente do Congresso Efraín Ríos Montt e o ministro da Justiça
do país, Carlos de León.
O presidente chegou ao extremo de ameaçar diretores de meios, e em
resposta o diretor do elPeriódico, José Rubén Zamora,
apresentou uma queixa preliminar contra ele. O Supremo Tribunal de Justiça
aceitou a petição e o Congresso viu-se obrigado a nomear uma
comissão para investigar o caso.
Extra-oficialmente, funcionários do Ministério Público
admitiram que estão sendo realizadas escutas telefônicas contra
alguns jornalistas, curiosamente os mesmos que o governo tem acusado constantemente
de conspiração, simplesmente porque publicam denúncias
de corrupção, crime organizado e grupos de poder paralelo na
administração do partido do governo, o FRG.
As intimidações governamentais incluem também restrições
aos repórteres que cobrem eventos públicos, além da prática,
que tinha desaparecido, de fotografar os jornalistas enquanto cobrem eventos
oficiais. Este método foi utilizado durante a época da repressão
contra a imprensa, de 1978 a 1983, quando se registrou o maior número
de assassinatos de jornalistas.
Em dezembro e janeiro, o Ministério Público convocou vários
jornalistas de modo intimidador para confirmar judicialmente denúncias
que tinham publicado em seus jornais. Os representantes do elPeriódico
negaram-se a responder à intimação para garantir a proteção
de suas fontes.
O governo descobriu na tributação uma forma de perseguição.
Os principais jornais, sem exceção, têm sofrido auditorias
por parte da Superintendência de Ação Tributária
(SAT), que ultrapassou os limites de suas funções. Um caso específico
é o do Nuestro Diario, o jornal de maior circulação do
país, que foi alvo de perseguição por parte dos auditores.
Em resposta, o jornal ingressou um recurso de amparo e o tribunal declarou-se
a favor do meio.
Os jornais têm aceitado as auditorias sem queixas, em respeito à
lei; porém, ao mesmo tempo, rejeitam e denunciam qualquer ato que ultrapasse
os limites da lei que rege a SAT.
Em fevereiro, dois jornalistas, Elizabel Enríquez, da agência
Cerigua, e Marielos Monzón, colunista do Prensa Libre, sofreram ataques
em circunstâncias até agora não esclarecidas. Outros colunistas
de diferentes meios denunciaram que têm sido ameaçados por telefone.
Apesar da campanha para desacreditar os meios, o nível de credibilidade
é alto e a circulação tem aumentado.
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