58 ASSEMBLÉIA DA SIP EM

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12 - 16 outubro, Peru

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REPÚBLICA DOMINICANA


Nesse período, não houve registro de nenhuma violação à liberdade de imprensa. O presidente da República, entretanto, repetiu críticas públicas a jornalistas, usando alguns termos pejorativos.
A Câmara de Deputados reapresentou para discussão e aprovação o projeto de emendas à Lei de Imprensa, que foi apresentado ao Congresso pelo presidente da República depois de uma revisão, artigo por artigo, de uma comissão especial composta por executivos de empresas jornalísticas, o Colégio de Jornalistas e advogados especializados em leis de imprensa.
Na discussão no Congresso, o Colégio de Jornalistas mudou de direção e colocou-se contra muitos pontos anteriormente aceitos e fez novas propostas. Isso atrasou a aprovação do projeto, que modificaria a lei vigente, de 1962.
O Colégio de Jornalistas apresentou um projeto de emenda à lei que criou o Colégio introduzindo cláusulas para o restabelecimento da obrigatoriedade de diploma para trabalhar em um meio de comunicação, ação que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal há alguns anos.
Várias associações de advogados e legisladores apresentaram um projeto de lei ao Congresso sobre acesso às fontes oficiais, usando como exemplo legislações semelhantes em outros países.
Continua sem solução o desaparecimento do colunista Narciso González (Narcisazo), ocorrido em maio de 1994, depois de este ter feito duras críticas ao então presidente Joaquín Balaguer e chefes militares. O caso está nas mãos de um juiz de instrução, mas o processo de investigação está parado há alguns anos.




 









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