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BOLIVIA
Reunião de Meio de Ano
Quito, Equador
17 a 20 de março de 2006
Apesar do clima de tensão gerado pela grave crise política, a
liberdade de imprensa não foi afetada.
Neste período, alguns
grupos radicais ligados a determinadas esferas sociais tiveram atitudes que
impediram que em alguns casos os meios e jornalistas exercessem seu trabalho
livremente, associando-os a ideologias contrárias às suas.
O atual governo do presidente
Evo Morales, através de um deputado do partido do governo, defendeu a
possibilidade de uma lei que regule a atividade dos meios de comunicação,
principalmente das emissoras de rádio e dos canais de televisão,
por não figurarem na atual Lei de Imprensa (1925). Essa proposta foi
entretanto quase que imediatamente repudiada por diversas associações
de jornalistas.
Examina-se a possibilidade
de implementação do Conselho Nacional de Ética, um antigo
desejo de algumas associações profissionais, que teria um papel
perigoso de inspetor da ação dos meios.
Pretende-se também
instaurar um Observatório de Meios, organização privada
sem fins lucrativos cujo papel seria emitir algumas opiniões referentes
à observação, por parte dos meios, das regras básicas
do jornalismo, tais como verificação da confiabilidade das fontes,
bom uso da linguagem, etc. Pelo que se sabe, seu caráter não é
oficial.
A sociedade estará
em breve discutindo na Assembléia Constituinte, a alteração
da atual Constituição. Os meios de comunicação deverão
estar atentos para que durante o processo prevaleça a liberdade de imprensa.
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