|
CARIBE
Relatório para a 62a Assembléia Geral
Cidade do México, México.
29 de setembro a 3 de outubro de 2006
Guiana
Às vésperas das eleições gerais no país,
as instalações do jornal particular Kaieteur foram atacadas por
pistoleiros. Cinco pessoas morreram.
Em uma carta enviada ao
presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, a Sociedade Interamericana de Imprensa
(SIP) exigiu uma investigação imediata para que se descubra quem
são os responsáveis pelo ataque e para que estes sejam levados
à justiça. A SIP lamentou também e condenou a morte do
jornalista Ronald Waddell, ocorrida em janeiro passado.
Lennox Grant e Wyvolyn Gager,
os dois únicos membros do Painel de Avaliadores Independentes encarregado
de avaliar o desempenho da imprensa no período anterior às eleições
de 28 de agosto, disseram que o objetivo dos agressores foi minar a liberdade
de imprensa na Guiana.
Jamaica
A imprensa continua desfrutando
de uma relativa liberdade, mas atua em um ambiente em que a difamação
ainda é considerada crime.
Os profissionais dos meios
de comunicação concordam que as leis vigentes sobre difamação
e calúnia são um obstáculo à liberdade de expressão.
Recentemente, duas empresas jornalísticas foram condenadas a pagar multas
multimilionárias que restringiram ainda mais a liberdade de imprensa
nesse país.
Diante da possibilidade
de serem processados por difamação e de receberem sentenças
impondo grandes indenizações, os meios têm estado menos
vigilantes, e com isso perdeu-se muito da força de uma imprensa mais
agressiva e proativa.
Harold Hoyte, presidente
e diretor executivo da Nation Publishing Company de Barbados, disse durante
um evento de meios de comunicação realizado no final do mês
passado em Kingston, que as altas multas por difamação impostas
na Jamaica causariam o fechamento de muitas editoras de jornais em outras partes
do Caribe.
As leis de calúnia
e difamação precisam ser revistas urgentemente, considerando-se
que foram promulgadas no início do século 19 e já não
refletem a realidade atual, cultural, econômica, política, filosófica
nem social.
No ambiente atual, os jornalistas
e as empresas jornalísticas estão menos inclinados a acompanhar
casos que exponham a corrupção, um dos principais responsáveis
pelo alto índice de criminalidade no país, onde ocorreram mais
de 500 assassinatos desde 1990.
Dudley Stokes entrou com
recurso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos alegando
que o governo havia violado o artigo 13 da Convenção Americana
de Direitos Humanos que geralmente protege a liberdade de expressão e
disseminação de idéias. Em seu recurso, Stokes argumenta
que a sentença de indenização do caso Abrahams, apesar
de ter sido reduzida pelo Tribunal de Recursos de J$80,7 milhões para
J$35 milhões, é exagerada.
O país está
prestes a reformar a antiga Carta de Direitos contida na Constituição
para substituí-la por uma Carta de Direitos mais completa que seria mais
adequada para proteger os direitos humanos e as liberdades na Jamaica.
A Associação
de Meios da Jamaica, da qual faz parte a empresa Gleaner, fez um lobby para
que a Carta contenha uma proteção extra para a liberdade de imprensa
e dos meios. Em carta datada de 24 de julho de 2006, a Associação
de Imprensa apresentou seu pedido ao Ministério Público.
Barbados
Continua existindo liberdade
de imprensa em Barbados. Durante esse período, não foram registradas
ameaças à liberdade de imprensa de nenhum grupo, nem mesmo do
governo.
Trinidad
Nada mudou, a não ser o fato de que o governo acabou de redigir um novo
projeto de constituição que será submetido a debate público
e que está sendo examinado pela imprensa.
Perguntas
ou Comentários? escreva-nos
© 1999 Sociedade
Interamericana de Imprensa. Todos os direitos reservados.
|