COLÔMBIA
Reunião de Meio de Ano
Quito, Equador
17 a 20 de março de 2006

A liberdade de imprensa foi afetada nesse período por uma onda crescente de ameaças e agressões a jornalistas e diretores de meios e pelo aumento dos processos contra meios de comunicação e jornalistas.

Os diretores dos jornais Hoy Diario del Magdalena, El Universal, La Tarde de Barrancabermeja e Vanguardia Liberal denunciaram que estavam sendo ameaçados e intimidados por alguns membros de órgãos do governo, funcionários públicos e particulares.

Trinta jornalistas de diversas regiões do país informaram estar recebendo ameaças de morte, especialmente nos departamentos de Cundinamarca (6), Santander (4), Huila (3), César (3) e Valle del Cauca (2).

Nos primeiros dois meses deste ano, cinco jornalistas foram obrigados a abandonar suas regiões, o que afetou a cobertura noticiosa nesses locais e aumentou a prática da autocensura entre os meios de comunicação locais. A maioria das ameaças veio dos paramilitares e de pessoas envolvidas em corrupção eleitoral.

Entretanto, e mantendo a tendência dos dois últimos semestres, nenhum jornalista foi assassinado devido ao exercício da sua profissão.

Os processos contra os meios de comunicação e jornalistas continuam aumentando. O diretor do jornal Hoy Diario del Magdalena foi processado por falso testemunho com a cumplicidade de funcionários judiciais e políticos; o El Nuevo Día de Ibagué informou que cinco novos processos foram iniciados contra o jornal, totalizando 32 em 5 anos. Salud Hernández, um dos vários colunistas processados por calúnia e injúria, confirmou ter sido processado seis vezes nos últimos meses.

A Primeira Comissão do Senado ainda não analisou o pedido de arquivamento do projeto de lei segundo o qual “incorreriam em crime penal o diretor, jornalista, colunista ou articulista que fizessem uma injúria ou calúnia, ou qualquer outra afirmação sem fundamento ou prova controversa publicamente”. Conseguiu-se manter a obrigação de publicar em jornais a abertura de licitações prevista na Lei 80. Foram entretanto mantidas algumas proibições e obrigações relativas à reforma do Código do Menor.

Iniciou-se em 30 de novembro uma forte polêmica sobre o artigo 25 da Lei de Garantias que regulamentou a reforma constitucional que permite a reeleição presidencial imediata na Colômbia e que exige que concessionários e operadores privados de rádio e televisão enviem um relatório semanal ao Tribunal Regional Eleitoral com os tempos e espaços dedicados em tais transmissões ou publicações às atividades de campanha presidencial para cada candidato, para que se determine se estão iguais. Ao estudar a lei, a Corte Constitucional afirmou que essa igualdade não se referia somente aos tempos ou espaços, mas também à qualidade dos conteúdos. Os meios de comunicação e a opinião pública em geral consideraram que o artigo e a interpretação da Corte representariam uma forma de censura, já que órgãos do governo poderiam se transformar em agentes de revisão de conteúdos.

No que se refere à luta contra a impunidade, destacam-se alguns progressos quanto a uma solução amistosa para esclarecer o assassinato do jornalista Nelson Carvajal Carvajal; a reativação da Subunidade que cuida dos casos de crimes contra jornalistas da procuradoria e o compromisso de impulsionar 15 processos, e verificar os que podem ser suspensos ou arquivados. O procurador-geral da Colômbia comprometeu-se a tomar as medidas pertinentes para descobrir os autores materiais do assassinato do vice-diretor do La Patria, Orlando Sierra.

O vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, anunciou em 9 de fevereiro a criação de um comitê formado pela procuradoria-geral e pela polícia judicial para acelerar as investigações sobre ameaças e agressões a jornalistas. A medida foi tomada por causa do aumento desse tipo de ameaças e agressões.

Em outubro, registraram-se os seguintes fatos:

O diretor do Hoy Diario del Magdalena, Ulilo Acevedo, denunciou que está sendo processado por falso testemunho com a cumplicidade de funcionários judiciais e políticos afetados pelas informações publicadas no jornal.

O prefeito de Cúcuta, Ramiro Suárez Corzo, ordenou ao departamento de imprensa do seu escritório que não fornecesse mais informações à jornalista Gala Marcela Peña Álvarez, do jornal La Opinión dessa cidade porque ela havia publicado uma investigação sobre depósitos na conta particular de um funcionário público.

Em novembro:

O jornal El Universal, de Cartagena, denunciou no seu editorial ameaças contra seu diretor, Pedro Luis Mogollón, e à editora de política, Jacqueline Rhenals, por causa da cobertura das eleições locais. O editorial explicou que uma das mensagens das ameaças enviadas a celulares de vários jornalistas mencionava a informação e as colunas que haviam sido publicadas pelo jornal sobre o voto em branco.

O editor de jornalismo investigativo do El Espectador, Norvey Quevedo, denunciou que o ministro da Proteção Social, Diego Palacios, manipulou e divulgou os nomes das suas fontes usando uma agenda e lista de fontes que o jornalista deixou por descuido em seu escritório.

A jornalista da RCN Televisión, Diva Jeserum, denunciou ter sido ameaçada por dois desconhecidos que a procuraram em sua casa. Jeserum estava investigando o suposto desvio de dois milhões de dólares entregues ao governo colombiano para desenvolvimento do Plano Colômbia.

Dois homens mascarados e armados com sprays de pimenta tentaram invadir a sede da Federação Internacional de Jornalistas em 14 de novembro. Desconhece-se o motivo da ação.

Anibal De Luiz Polo, radialista de Sucre, denunciou ameaças de morte. Polo apresenta um noticiário na emissora local da Radio Caracolí e trabalha para a rádio há mais de 30 anos. Na seção “A Machetazo Limpio” (“A Sangue Frio”), critica os funcionários públicos por atos de corrupção local. O jornalista denunciou que assassinaram a “sangue frio” um cavalo que lhe pertencia.

Em dezembro:

Marta Elvira Soto, editora da Unidade Investigativa, e Orlando Restrepo, subeditor da seção de justiça do El Tiempo foram vítimas de ligações telefônicas ameaçadoras e de perseguições depois de uma série de publicações sobre atividades paramilitares. Em 5 de dezembro, uma pessoa telefonou para a redação do jornal, ameaçou Soto e Restrepo e ameaçou também um jornalista de Córdoba, Antonio Sánchez Sánchez, que teve que abandonar a região.

O chefe de reportagem da Radio Guatapurí, Enrique Camargo, recebeu novas ameaças depois de informar sobre a decisão do Conselho de Estado que anulou as eleições para prefeito de Aguachica, município ao sul de César. Desde outubro passado, vários jornalistas de César denunciaram ameaças de morte, entre eles o chefe de redação do jornal El Pilón, Galo Bravo Picossa, e Miguel Macea, correspondente da Telecaribe e Noticias UNO.

Em janeiro:

Antonio Colmenares, radialista da emissora La Poderosa, de Pitalito, Huila, foi ameaçado depois de ler na rádio um comunicado de imprensa do Exército que informava sobre a captura de um suspeito.

Diro César González, diretor e proprietário do La Tarde, de Barrancabermeja, abandonou a cidade e suspendeu a publicação do semanário. Em 17 de janeiro, dois homens, um deles armado, o procuraram em sua casa. Sua esposa, Tatiana Sánchez, identificou um dos homens como a mesma pessoa acusada de estar envolvida no assassinato de uma mulher, em dezembro do ano passado, em uma discoteca da cidade. Naquela semana, o La Tarde havia publicado os detalhes do fato e as fotos do suspeito. O jornalista vinha sendo alvo de ameaças desde o ano passado, quando circulou no departamento de Santander uma “lista negra” com os nomes de vários jornalistas da região que seriam mortos por grupos paramilitares.

Também em Santander, o diretor e gerente do canal de televisão Telepetroleo, Álvaro Pérez Vide, foi ameaçado e obrigado a sair de Barrancabermeja uma semana depois do assassinato do seu irmão. Pérez foi perseguido em várias ocasiões no seu trajeto de ida e volta do canal de televisão.

Em fevereiro:

Olga Cecilia Vega saiu de Florencia, capital do departamento de Caquetá, ao sul do país, após receber ameaças. Segundo Vega, as ameaças foram feitas depois da publicação no jornal americano El Nuevo Herald de uma entrevista com o líder guerrilheiro das FARC, Raúl Reyes. Dois desconhecidos a procuraram em um hotel onde estava hospedada e lhe disseram que tinha 48 horas para abandonar a cidade, caso contrário explodiriam o hotel.

Em 4 de fevereiro, o locutor Gustavo Rojas Gabalo foi vítima de um atentado em Montería, departamento de Córdoba. Um homem aproximou-se dele, disparou duas vezes e fugiu em uma motocicleta. Ainda não se conhece o motivo do atentado.

O jornal Vanguardia Liberal denunciou em seu editorial de 25 de fevereiro que os diretores do jornal e seus familiares são vítimas de perseguições por órgãos de segurança do Estado.

Um mês antes, a jornalista do mesmo jornal, Jenny Manrique, foi obrigada a abandonar a região devido a ameaças recebidas depois de publicar várias matérias sobre as operações dos paramilitares em Santander.

Em março:

O gerente do El periódico de Chía, Carlos Arango, e sua diretora Juanita Ardila, denunciaram ter recebido uma ameaça telefônica na qual lhes diziam: “se continuarem falando mal do prefeito, vamos encher sua boca de moscas”. Dois meses antes, Ardila havia contado à Unidade de Resposta Rápida da SIP que o prefeito de Chía, a norte de Bogotá, Fernando Sánchez, tinha iniciado uma campanha de desprestígio contra o jornal, depois de um editorial desse jornal e da publicação de uma matéria sobre seu desempenho. O prefeito distribuiu uma série de cartas aos anunciantes do jornal nas quais questionava a objetividade do jornal e outros 300 comunicados a conjuntos residenciais para que suspendessem a distribuição do jornal para os moradores da região, e também a associações comunitárias.

Em 8 de março, homens armados ameaçaram o diretor do jornal turístico Primeira Plana, Antonio Vargas Valvuena, e lhe roubaram mais de 15 mil exemplares de uma edição com matérias que levantavam questões sobre Elsa Gladys Cifuentes, candidata a membro do Congresso e ex-governadora de Risaralda.

O colunista e pesquisador cultural de Córdoba, Miguel Ángel Castilla Camargo, denunciou ameaças depois que dois homens lhe disseram que iam matá-lo porque “estava se metendo com o Partido Liberal”. Em 4 de março passado, Castilla publicou uma coluna de opinião no jornal El Meridiano de Córdoba chamada “El fin del trapo rojo”, na qual questionou seriamente alguns dirigentes tradicionais do Partido Liberal. "Se ‘La Gata’ e os extraditados falarem, o liberalismo será derrubado antes do tempo”, escreveu o jornalista.

Carlos Humberto Patiño, repórter gráfico do jornal La Opinión, de Cúcuta, denunciou o secretário de transportes de Cúcuta por agredi-lo e impedi-lo de fotografar uma reunião política em um clube local. O funcionário teria supostamente tentado evitar que se divulgasse sua participação ilegal em atos políticos antes das eleições de 12 de março passado.

Três jornalistas de Barrancabermeja denunciaram perante a Fundação de Liberdade de Imprensa ter recebido ameaças de morte dos paramilitares na última semana. São eles: Edison Núñez, jornalista de um canal local; Marcos Perales, diretor do semanário La Portada, e Gladys Villamizar Rodríguez, diagramadora do semanário La Tarde, cujo diretor também teve que abandonar a região depois de receber ameaças.

Durante as eleições desse ano, os jornais colombianos foram afetados por várias restrições, tais como a proibição de publicar ou emitir resultados de pesquisas e publicar propaganda eleitoral. Apesar de a Andiarios estar utilizando desde 1994, em representação dos jornais colombianos, todos os mecanismos jurídicos e políticos oferecidos pelo estado de direito para que se elimine a proibição de publicar publicidade política no dia das eleições, os jornais foram novamente forçados a não fazê-lo nas eleições de 12 de março passado porque o Tribunal Regional Eleitoral intimou-os a acatar a proibição sob pena de impor as sanções correspondentes.

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