COLÔMBIA
Relatório para a 62a Assembléia Geral
Cidade do México, México.
29 de setembro a 3 de outubro de 2006

Nos últimos três meses, registrou-se uma diminuição dos assassinatos de jornalistas, mas os assassinatos de Gustavo Rojas Gabalo e Milton Fabián Sánchez, ambos ligados às rádios das suas áreas de origem, Córdoba e Valle del Cauca, respectivamente, mudou essa situação. Outro jornalista assassinado foi Atilano Segundo Pérez, mas não se sabe ainda se sua morte tem relação com seu trabalho como jornalista.

As ameaças a jornalistas continuam aumentando. Entre março e setembro, 45 jornalistas foram ameaçados, segundo denúncias apresentadas à Fundação para Liberdade de Imprensa.

Crescem também as preocupações com o fato de congressistas, funcionários públicos e o próprio presidente da República desqualificarem o trabalho investigativo e noticioso dos meios de comunicação. Essa atitude pode prejudicar a credibilidade e confiança nos meios. Entretanto, segundo a última pesquisa feita esse mês pela Gallup Colômbia, os meios de comunicação são a instituição com mais credibilidade entre a opinião pública colombiana.

Em termos legislativos, o Senado atendeu quase todos os pedidos da Associação de Jornais Colombianos (Andiarios), sobre o novo Código do Menor. O projeto aprovado respeita a liberdade e a autonomia dos meios para definir seus conteúdos. A preocupação, esse semestre, é um projeto de reforma tributária que fixaria um imposto de 10% para o papel jornal e outros impostos sobre publicidade para pequenos jornais que são atualmente isentod. Os textos de outros projetos referentes a eleições estão sendo examinados e pretendem impor restrições à publicidade, à divulgação de pesquisas e ao equilíbrio informativo.

Os acontecimentos mais importantes desse período são:

Em 20 de março faleceu o locutor Gustavo Rojas Gabalo, vítima de um atentado de pistoleiros em 4 de fevereiro em Montería, Córdoba. Rojas Gabalo foi ferido na cabeça e na clavícula. O jornalista tinha 56 anos e nove filhos. Era um radialista muito experiente que no seu programa “El Show de Gaba” criticava os governos locais e a classe política de Córdoba. A URR da SIP determinou que o locutor foi assassinado por suas denúncias contra os vínculos do poder local com o paramilitarismo no setor da saúde. Rojas Gabalo ficou hospitalizado durante um mês e meio. Oito dias antes da sua morte, três dos supostos autores materiais foram presos. As autoridades disseram que eram paramilitares em trânsito.

O senador Humberto Gómez Gallo convocou um boicote ao jornal El Nuevo Día de Ibagué através de duas rádios de Tolima. “Nós, tolimenses, devíamos boicotar o El Nuevo Día, devíamos parar de comprar o jornal, não devíamos anunciar nele… por causa das suas infâmias”, disse o senador, que havia sido criticado por esse jornal.

O jornalista Hollman Morris, diretor do programa de televisão “Contravía”, denunciou que uma suposta organização chamada Frente Social pela Paz (FSP) divulgou um vídeo no qual é apontado como porta-voz internacional da guerrilha das FARC. O vídeo aponta como “porta-vozes internacionais das FARC” o padre Javier Giraldo; o jornalista Hollman Morris; a ex-prefeita de Apartadó, Gloria Cuartas, e o ex-candidato à presidência, Álvaro Levya.

Ocorreu em abril uma forte polêmica nos meios de comunicação depois que o presidente Álvaro Uribe acusou o diretor da Revista Semana, Alejandro Santos, de mentir. Referia-se a uma matéria sobre a suposta infiltração paramilitar no Departamento de Segurança Pública (DAS). O Partido Liberal propôs realizar um debate com o presidente para que falasse sobre suas declarações contra a revista.

O Congresso arquivou o projeto de lei que pretendia aumentar a gama dos crimes de injúria e calúnia cometidos por jornalistas e diretores de meios de comunicação.

Daniel Muñoz, fotógrafo da agência internacional Reuters, foi agredido por um policial durante as manifestações de um grupo de transportadores de Bogotá. O repórter gráfico denunciou que o policial agrediu-o no rosto com um escudo e quebrou seus dentes para evitar que tirasse fotos desse mesmo policial agredindo uma mulher.

Em 27 de abril, a procuradoria-geral acusou Pablo Emilio Dodino e Bolmar Said Sepúlveda de serem os autores materiais do assassinato do jornalista José Emeterio Rivas, morto em 7 de abril de 2003 em Barrancabermeja, Santander. Na mesma decisão, a procuradoria encerrou a investigação contra Julio César Ardila Torres, ex-prefeito de Barrancabermeja, suspeito de ter planejado o crime. Ele foi, entretanto, acusado de perturbar a ordem pública.

Em maio, o jornalista Pedro Cárdenas, diretor da revista La Verdad, abandonou o departamento de Tolima depois de ser ameaçado de morte. Cárdenas recebeu duas coroas funerárias na sua casa, em Honda. Segundo o jornalista, que recebe ameaças há um ano, estas começaram depois que ele publicou duas matérias denunciando a corrupção no governo local. Cárdenas havia voltado ao país no começo do ano, depois de estar exilado, por causa de ameaças, desde 2004.

Rubén Darío Correa, Alexander Correa e César Valencia, jornalistas da rádio La Cariñosa de RCN, de Ibagué, Tolima, denunciaram o dirigente político Rubiel Espinosa Triana por tê-los chamado de terroristas do microfone, depois que os jornalistas o denunciaram por suposta participação na concessão irregular de um espaço público.

Em 1º de junho, a agência Noticias Colprensa denunciou que as autoridades e os funcionários da defensoria pública em Bogotá fingiram ser jornalistas para desarmar um falso homem-bomba que provocou pânico nas instalações da promotoria. O homem havia entrado no local e ameaçado explodir a si mesmo se não atendessem suas exigências.

O diretor do jornal El Heraldo de Barranquilla, Gustavo Bell Lemus, e os colunistas Ernesto McCausland Sojo e Armando Benedetti Jimeno foram ameaçados através com pacotes com bombas e cartões de pêsames deixados nas suas casas. Tanto Benedetti quanto McCausland estavam fazendo denúncias sobre temas de corrupção e criminalidade na sua cidade.

Em julho, o jornalista Herbin Hoyos denunciou ter recebido ameaças nas quais exigiam que saísse da Colômbia em 72 horas. A ameaça, segundo Hoyos, chegou poucas horas depois da transmissão do programa de rádio “Voces del Secuestro”, no qual denunciou supostas irregularidades nos processos de extradição para os Estados Unidos de vários prisioneiros de Cómbita, departamento de Boyacá. Hoyos disse que a ameaça foi feita através do web site da organização Voces del Secuestro, que ele edita.

Em 27 de julho, Andrés Darío Cervantes Montoya, conhecido como “El Chiche”, confessou a um promotor ter assassinato o jornalista Efraín Alberto Varela Noriega, em 28 de junho de 2002 em Arauca, e fez um acordo para redução da pena. O corpo de Varela Noriega, diretor da emissora Meridiano 70, de Arauca, foi encontrado com marcas de vários tiros pouco depois que o "Bloque Vencedores" dos paramilitares dessa região acusou-o de colaborar com a guerrilha.

Foi assassinado em 9 de agosto no Valle o jornalista Milton Fabián Sánchez, da rádio Yumbo Estéreo. Dois homens em uma moto o atingiram com cinco tiros na cabeça quando ele ia para casa. O jornalista, que se dedicava a programas de rádio de caráter comunitário, dirigia as transmissões dos programas institucionais da prefeitura de Yumbo e de La Personería. Tinha feito denúncias e La Personería contra o aumento da venda de drogas e casos de invasões na zona de alto risco onde morava. As recentes denúncias de Sánchez fizeram com que as autoridades anunciassem a expropriação das casas utilizadas para a venda de drogas.

Em 12 de agosto, Gloria Carvajal, irmã do jornalista Nelson Carvajal Carvajal, assassinado em Pitalito, Huila, em 16 de abril de 1998, deixou o país, junto com Estela Bolaños, víuva do jornalista morto, e suas duas filhas, por considerar que não tinham garantias de segurança para continuar em Pitalito, departamento de Huila. Segundo suas denúncias, as menores estavam sendo seguidas por estranhos desde o ano passado, e Estela havia recebido ameaças pelo telefone.
Em 22 de agosto, Atilano Segundo Pérez, ex-deputado e radialista do departamento de Bolívar foi baleado duas vezes por um homem em frente da sua esposa e um de seus filhos. Atilano Segundo Pérez Barrios foi deputado da Assembléia de Bolívar entre 1995 e 1997. Foi também vereador de Marialabaja, e há quatro anos se dedicava ao rádio na Todelar. No programa “Diario de Marialabaja”, Atilano Pérez denunciava o governo local e os problemas da comunidade. Os motivos do crime ainda são desconhecidos.
O congressista Julio Gallardo Archbold afirmou que “alguns jornalistas parecem ser pistoleiros morais”. As declarações foram feitas depois que vários meios de comunicação criticaram a suposta compra irregular de laptops para os congressistas quando Gallardo era presidente da Câmara dos Deputados.
No final de agosto, a SIP e a Associação de Jornais Colombianos (Andiarios) pediram à procuradoria-geral da Colômbia e às autoridades do departamento de Magdalena que dessem as garantias necessárias ao diretor do jornal Hoy Diario del Magdalena, Ulilo Acevedo Silva, que havia sido obrigado a abandonar o país por causa de ameaças.
Acevedo denunciou em um editorial publicado em 25 de agosto ter recebido ameaças de morte e ter conhecimento de um plano para um ataque às instalações do jornal. Explicou também que o conflito ocorreu “devido às denúncias do jornal contra o reitor da Universidade de Magdalena, Carlos Eduardo Caicedo Omar”. Os artigos, segundo o jornalista, levaram à captura e prisão do funcionário pela procuradoria-geral, acusado de irregularidades nas suas funções como funcionário público. Em carta à SIP, o reitor negou estar envolvido nas ameaças ou planos para agredir Acevedo e seu jornal.
Em setembro, um juiz de Bogotá indeferiu o processo contra a revista SoHo por insultos a símbolos religiosos, injúria e calúnia, e encerrou todos os trâmites contra a revista. O caso começou depois que SoHo publicou uma representação de A última ceia, de Leonardo da Vinci, com uma modelo nua cercada de políticos.

Quatro anos depois do assassinato do jornalista Orlando Sierra, subdiretor do jornal La Patria, de Manizales, a promotoria ordenou uma audiência para ouvir uma “versão livre” de Ferney Tabasco, ex-presidente da assembléia de Caldas, cujo nome foi mencionado há mais de um ano por três testemunhas como suposto responsável pela morte do jornalista.

A Unidade de Direitos Humanos em Bogotá reabriu os casos de Carlos Lajud Catalán e Gustavo Ruiz Cantillo, que haviam sido suspensos. Os processos foram transferidos de Barranquilla e Santa Maria, respectivamente.

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