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PARAGUAI Um caso grave foi o desaparecimento
do jornalista de rádio Enrique Ramón Galeano, apresentador de
programas nas emissoras de rádio de Yby Yaú, 350 Km ao norte de
Assunção, ocorrido em 4 de fevereiro passado. Galeano já
tinha recebido ameaças de morte anteriormente por denunciar em seus programas
irregularidades em sua área, inclusive o narcotráfico, e esteve
sob proteção policial. Em 1°de novembro Néstor Ojeda Mendoza, correspondente do jornal Última Hora na cidade de Coronel Oviedo, localizada no centro da região leste do país, foi agredido com empurrões e golpes por um grupo de exploradores de jogos de azar e apostas. Em 3 de novembro dois jornalistas foram golpeados em um confronto entre policiais e médicos e enfermeiros que faziam uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Em 20 de novembro Antonio Caballero, correspondente do jornal Abc Color em San Juan Nepomuceno, localidade do departamento de Caazapá, foi ameaçado de morte depois da publicação de denúncias de má administração de fundos públicos. Ganha força no Congresso um eventual entrave ao trabalho da imprensa. Trata-se de um projeto de lei que pretende regular "o acesso à informação pública". A proposta faz referência específica às informações geradas nos gabinetes do Estado ou nas instituições públicas em geral. A Sociedade Interamericana de Imprensa viu neste projeto uma perigosa tentativa de restringir o livre acesso e a divulgação de informações oficiais. Em 30 de novembro um grupo de cinco jornalistas ficou preso em um elevador durante cerca de duas horas, por ordem do proprietário de um edifício no centro da Cidade do Leste, onde se realizava um mandado de busca judicial. O caso mereceu uma breve investigação da promotoria, que não foi levada adiante. Em 20 de dezembro o jornalista Celso Sosa, ex-diretor do jornal Crónica, foi detido por causa de um processo judicial originado em 2001. Foi precisa a ativa intervenção de jornalistas e de representantes da SIP para conseguir que Sosa, homem de extensa trajetória e que sofre de problemas de saúde, continue o processo judicial em liberdade. Em 28 de dezembro o Supremo Tribunal de Justiça ratificou a condenação por difamação contra o diretor do jornal Abc Color, Aldo Zuccolillo. O processo foi apresentado pelo influente senador do partido do governo, Juan Carlos Galaverna. Dias antes, pelo menos três dos nove ministros integrantes do Tribunal participaram das festividades de aniversário do senador demandante, o que foi documentado pela imprensa. De acordo com a sentença, Zuccolillo deverá pagar cerca de US$ 200.000 como indenização e este declarou que recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 9 de janeiro o dirigente do Partido Liberal Radical Auténtico (de oposição), Amelio Sisco, ameaçou o fotógrafo do jornal Vanguardia, da Cidade de Leste, enquanto detonava explosivos, durante uma manifestação contra o governador do departamento de Alto Paraná. Em 16 de janeiro o correspondente do jornal Abc Color na localidade de San Juan Nepomuceno, departamento de Caazapá, Antonio Caballero, foi ameaçado de morte por um homem chamado Edgardo Arrúa, que faz parte de uma entidade estatal denominada "Guardia Ciudadana". O que irritou Arrúa foram publicações feitas por Caballero sobre supostas detenções ilegais e torturas executadas pela "Guardia Ciudadana". Em 21 de janeiro o influente senador governista Juan Carlos Galaverna ?figura bastante próxima ao Presidente da República? atacou publicamente o dono do jornal Ultima Hora, Antonio J. Vierci. Em declarações no rádio e em direta alusão a Vierci, Galaverna disse que os diretores de comunicação estão envolvidos com o contrabando, a falsificação e a evasão de impostos. Em 24 de janeiro o jornalista de Paraguarí, capital do departamento do mesmo nome, Catalino Ibarra, foi ameaçado por um empresário da região. Notícias sobre as irregularidades em negócios entre uma empresa privada de Paraguarí e o Ministério de Justiça e Trabalho são o motivo desta ameaça. Em 26 de janeiro Daniela
Candia, jornalista do Sistema Nacional de Televisão (SNT-canal 9), denunciou
uma agressão protagonizada supostamente por um grupo de seguidores de
um dos candidatos à presidência do partido colorado. Em 27 de janeiro o advogado do jornal La Nación, Aníbal Aguayo, recebeu ameaças de morte em sua residência depois de ter seu carro atacado por desconhecidos. Em 1° de fevereiro o ex-prefeito da cidade brasileira de Coronel Sapucaia, na fronteira com a cidade paraguaia de Capitán Bado, 450 Km ao norte de Assunção, Eurico Mariano, foi detido pela polícia brasileira como o suposto autor intelectual do assassinato do jornalista de rádio Samuel Román, ocorrido em 20 de abril de 2004. O detido, depois de ser preso, foi transferido para a penitenciária da cidade brasileira de Dourados. Em 13 de fevereiro uma ligação anônima avisou sobre a iminente explosão de uma bomba no prédio do jornal La Nación. Um homem entre 30 e 40 anos falou com a recepção nestes termos: "Pelas estupidezas que estão publicando, vamos fazer todos voarem". Os jornalistas e funcionários da empresa tiveram que sair do prédio para permitir a ação da polícia especializada. A ameaça coincide com a publicação de documentos e reportagens referentes ao rápido enriquecimento do Presidente da República, seus parentes e colaboradores mais próximos. Em 17 de fevereiro o promotor eleitoral Carmelo Caballero solicitou à sua colega Teresa Sosa Laconich que convoque para declarações Mina Feliciángeli, diretora da rádio Mil ; Edgardo Wasmosy, diretor da rádio Uno; Jorge López Moreira, diretor da rádio Cardinal; Juan Carlos Bernabé, diretor da rádio Nanawa e Alejandro Domínguez Wilson-Smith, diretor da rádio 9.70 AM e do jornal La Nación. Trata-se de um passo anterior à imputação. O motivo foi a suposta divulgação de publicidade eleitoral por mais tempo do que o disposto pela lei. O procedimento continha muitas irregularidades, pois não foram cotejados os registros da promotoria feitos a cada uma das rádios mencionadas. Além disso, a citação foi feita dois dias antes das eleições internas do partido do governo – para as quais concorria o Presidente de la República – e foi dirigida aos diretores de rádios que mantiveram muitas vezes posições críticas à administração do governo. Em 19 de fevereiro em uma entrevista publicada pelo jornal Última Hora precisamente no dia das eleições internas de seu partido, o Presidente da República, Nicanor Duarte Frutos, emite uma opinião que reflete uma preocupante inclinação: "Nenhuma liberdade é ilimitada. O Poder Político é limitado pela Constituição e leis; o poder da mídia também deve ser limitado, ou então cairia facilmente na tirania... muitos compram meios porque estão fascinados com a liberdade de imprensa ou querem a consciência limpa e lúcida do país, mas, por favor!". Em 21 de fevereiro a casa de Nelson Noguera, jornalista de rádio da cidade de Quiindy, departamento de Paraguarí, foi atacada por garrafas e pedras atiradas por um grupo de simpatizantes da candidatura do Presidente da República, Nicanor Duarte Frutos, à presidência do partido colorado. Em 24 de fevereiro uma publicação que o vinculava a suspeitos de uma tentativa de roubo a um banco gera uma enérgica reação do Presidente da República, Nicanor Duarte Frutos. O mandatário sugeriu ao proprietário do jornal a demissão do jornalista: "Se eu fosse o dono (do jornal) diria (ao jornalista): ´Você vai sair por incompetência, por ser um inútil". Além disso, Duarte aproveitou a oportunidade para insistir em sua idéia, já enunciada anteriormente, de colocar limites à imprensa. "...há necessidade de uma crítica profunda da imprensa, o papel dos meios, a função, as limitações, porque todo poder que não tem limites acaba sendo uma tirania... se o poder da mídia não tem uma fronteira, não tem uma censura própria, uma visão compartilhada daqueles que a integram, também pode acabar em abuso e em tirania". Em 25 de fevereiro o policial Ever Cantero, filho do chefe de polícia do departamento de Alto Paraná, emitiu por meio de uma emissora de rádio da Cidade do Leste ameaças diretas contra jornalistas da região. A correspondente do jornal La Nación na cidade, Mariana Ladaga, denunciou as graves ameaças à promotoria. A cumplicidade de policiais com conhecidos delinqüentes foi uma notícia difundida nesse período. Em 7 de março dois ex– funcionários da Controladoria-geral da República, Juan Antonio Cristaldo e Atilio Perazzo, apresentaram um processo judicial contra o diretor do jornal Abc Color, Aldo Zucolillo; um jornalista deste meio e assessores técnicos. O caso refere-se a informações divulgadas sobre ações ilícitas na contratação de empresas construtoras para obras em vários trechos de diferentes estradas. Fotografias, documentações e testemunhos apóiam as reportagens. Cristaldo e Perazzo, ex-integrantes de um organismo controlador do Estado, buscam agora a proteção da Justiça, a qual ultimamente tem se mostrado muito favorável ao poder político e às empresas ligadas a contratos públicos. Foi reativado no Congresso
um projeto de lei de acesso à informação que foi aprovado
pela Câmara dos Deputados e atualmente se encontra em consideração
pelo Senado.
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