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CARIBE
Antígua e Barbuda
Em fevereiro de 2002, Julius Gittens, o apresentador de Barbuda do "The
Big Issues", um noticiário popular transmitido aos domingos pela
Observer Radio, foi requisitado a sair do país imediatamente pelo diretor
de imigração após uma disputa sobre sua situação
no país.
O secretário do Trabalho, Austin Josiah, disse que Gittens não
havia solicitado um visto de trabalho, o que ele negou, produzindo provas de
que havia pago pelo visto com um cheque de $EC3.000 (cerca de US$1.140) e o
cheque havia sido compensado.
O líder de oposição Baldwin Spencer disse que ele estava
"envergonhado como um cidadão de Antigua com o comportamento grotesco
do governo para sufocar a liberdade de imprensa no país".
O senador Colin Derrick chamou a ação de "um abuso vergonhoso
do poder do estado em circunstâncias que desafiam o bom senso e o boa
vontade dos cidadãos caribenhos".
Em outro incidente envolvendo a Observer Radio, Winston Derrick, apresentador
do "Voice of the People", foi para casa e encontrou três veículos
da polícia estacionados na frente de sua casa e os policiais mostraram-lhe
um mandato dizendo que eles estavam autorizados a buscar "certos equipamentos
de telecomunicações". O mandato não fornecia detalhes.
Falando com o Daily Observer mais tarde naquela noite, Derrick disse: "A
Antigua atingiu um estado de anarquia quando a polícia pode entrar em
uma casa particular... e confiscar a propriedade. O governo está tentando
regulamentar as telecomunicações neste país por meio da
polícia".
Barbados
Não se relatou nenhum incidente contra a liberdade de imprensa.
Guiana
Dois jornais privados, o Stabroek News e o Kaieteur News, e várias estações
privadas de televisão operam livremente e sem censura ou interferência.
O governo mantém um monopólio de rádio. Prometeu-se, entretanto,
uma nova legislação de radiodifusão e um porta-voz do governo
disse em janeiro de 2002 que seriam emitidas licenças para rádios
privadas.
Granada
O governo não tomou mais nenhum passo quanto a um proposto Código
de Prática. A Media Workers Assocaition, ao decidir introduzir um código
de prática próprio, realizou o trabalho preliminar e planeja circulá-lo
entre organizações não governamentais para seu exame e
depois realizar um foro aberto com o público em geral. Espera-se que
isso seja feito no final deste trimestre ou no início do próximo.
Nesse meio tempo, o gabinete do primeiro-ministro demonstrou interesse no progresso
sendo feito.
Ingressaram processos criminais por difamação e processos civis
contra duas pessoas da mídia. O processo criminal contra o diretor do
jornal Grenada Today, George Worme, por acusar o primeiro-ministro de subornar
as pessoas para votar nele nas eleições foi decidido por um juiz
do Supremo Tribunal em seu favor sob a alegação de que constituía
liberdade de expressão, conforme estipulado pela Constituição
do país. Apelou-se da sentença e o Tribunal de Recursos anulou
a decisão anterior. Supõe-se que os advogados de Worme estejam
planejando apelar ainda ao Conselho Privado em Londres, o tribunal final de
recursos da Commonwealth britânica.
O processo civil contra ele pela mesma ofensa foi decidido em favor do primeiro-ministro
em agosto do ano passado, mas ainda não foram avaliados os danos.
Uma acusação criminal de difamação contra o jornalista
de rádio Stanley Charles envolveu uma alegação feita por
ele em uma ligação telefônica ao vivo para um locutor de
rádio que estava apresentando um programa durante o tempo comprado da
Grenada Broadcasting Network (40% de posse do governo). A alegação
foi de que o partido do governo havia feito um contrato para matar o ex-ministro
do governo Raphael Fletcher, que tinha acabado de se retirar do governo. Não
está claro o ponto em que se encontra o processo, mas um tribunal emitiu
uma decisão em março em um processo civil paralelo ingressado
por todo o gabinete. Estipularam-se danos equivalentes a cerca de US$76.000,
porém não se designou a quantia que Charles, o comentarista, Eddie
Frederick e a estação de rádio terão que pagar cada
um.
Charles não se entregou à polícia inicialmente, e fugiu
da ilha logo depois e ainda não retornou.
Trinidad e Tobago
O primeiro-ministro e seus companheiros políticos continuaram os ataques
verbais à mídia, mas sem qualquer ameaça de ação
direta. Ele continuou a acusar segmentos da mídia, particularmente a
companhia privada Caribbean Communications Network Limited, de tentar derrubar
seu governo e de conluio com a oposição.
Jamaica
A Gleaner Company Limited entrou com um recurso ao Tribunal de Recursos da Jamaica
contra as duas principais indenizações por calúnia impostas
à companhia em 1995 e 1996, do equivalente a cerca de US$650.000 e US$2,3
milhões, respectivamente.
Em 31 de julho de 2000, o tribunal decidiu a redução da indenização
de US$2,3 milhões para US$750.000, mas a companhia apelou desta nova
decisão ao Conselho Privado em Londres. A sentença de US$650.000
foi enviada de volta para julgamento do Supremo Tribunal da Jamaica.
O governo está preparando uma Lei de Acesso à Informação
e aprovou novas disposições para a monitoração e
eliminação da corrupção no desempenho dos deveres
públicos, o Anteprojeto de lei de Anticorrupção.
A mídia opôs-se firmemente a uma seção do anteprojeto
que tornaria uma ofensa passível de punição e pagamento
de altas multas a publicação ou utilização de informações
contidas em "qualquer declaração, carta ou outro documento"
quando se sabe ou deveria se saber que vem de um membro da Comissão de
Prevenção da Corrupção. Em resposta às objeções
da mídia, o anteprojeto foi emendado e a lei foi aprovada sem a seção
relativa à ofensa.
Uma Comissão Parlamentar especialmente designada está atualmente
realizando audiências para consideração do público
em geral sobre o Anteprojeto de lei de Acesso à Informação.
A Associação de Mídia da Jamaica, representando os proprietários,
e a Associação de Imprensa da Jamaica, representando os jornalistas
apresentaram considerações a esta Comissão.
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