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CUBA
Nestas últimas semanas houve uma nova escalada da repressão contra
a dissidência política e os jornalistas independentes.
No início de março, os jornalistas independentes Lexter Téllez
Castro e Carlos Brizuela Yera, da agência Prensa Libre Avileña
e do Colégio de Jornalistas Independentes, foram detidos pela polícia
política da província de Ciego de Avila. As detenções
ocorreram em 4 de março por ocasião de uma visita que fizeram
ao hospital para saber de seu colega Jesús Alvarez Castillo, da agência
Cuba Press, que horas antes havia sofrido um ataque violento das chamadas "brigadas
de resposta rápida". Com o ataque, o jornalista Alvarez Castillo
perdeu a consciência e sofreu uma fissura na vértebra cervical.
Também no início de março, em Vertientes, Camagüey,
a residência do diretor do Colégio de Jornalistas Independentes
nessa província, Normando Hernández González, amanheceu
cercada por um destacamento policial. Nesse mesmo período, na vizinha
província de Las Tunas, um desconhecido golpeou o jornalista Juan Basulto
Morell, de 70 anos, que trabalha para a agência independente Libertad.
Em Guantánamo, no extremo leste do país, as autoridades detiveram
o correspondente da agência InfoLux Press, Luis Torres Cardosa.
A Sociedade de Jornalistas Manuel Márquez Sterling, que reúne
a metade dos 120 profissionais independentes na ilha, e a Comissão Cubana
de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN) denunciaram
os fatos como expressão de uma onda repressiva por parte das autoridades
após os incidentes ocorridos na Embaixada do México em Havana.
A impunidade com que atuam as forças repressivas manifesta-se também
contra os representantes do jornalismo alternativo. Em 27 de fevereiro, durante
a invasão de 21 cubanos à sede diplomática mexicana, os
jornalistas Andrew Cawthorne e Alfredo Tedeschi, ambos correspondentes da agência
Reuters, credenciados em Cuba, foram agredidos por agentes da Segurança
do Estado para impedir que cubrissem a notícia, além de confiscarem
a câmara de vídeo de Tedeschi, impedindo a transmissão das
imagens.
Na mesma noite a polícia também afastou violentamente outros jornalistas
estrangeiros que se encontravam na área para informar sobre os acontecimetnos
na embaixada mexicana.
Essa onda de repressão coincide com as comemorações oficiais
pelo Dia da Imprensa Cubana, em 14 de março, data que ironicamente lembra
o jornal independente Patria e o herói da liberdade José Martí.
Nos atos oficiais são realizados painéis de discussão sob
o tema "Opinião pública e liberdade de imprensa".
A comemoração serve para homenagear os serviços do jornalismo
oficial e render culto à personalidade de Fidel Castro. "A data
de 14 de março é também um reconhecimento de sua figura
(Castro)", escreveu o jornal Granma, órgão do Partido Comunista
de Cuba.
Como parte das comemorações, o presidente do Parlamento cubano,
Ricardo Alarcón, reiterou que "nunca antes foi tão grande
a importância do jornalismo militante, comprometido e profundo",
aludindo ao fato de que vivemos um período em que "se rouba do homem
a capacidade de pensar".
Nesse mesmo período, o jornalista Julio César Gálvez, que
abandonou a imprensa oficial em julho de 2001, foi detido para interrogatório
e foi ameaçado de prisão se não abandonasse as fileiras
do jornalismo independente. Gálvez reside e trabalha atualmente em Havana.
São impedidos também atos estritos de promoção profissional
e exercício intelectual, como o curso de treinamento técnico convocado
pela Sociedade de Jornalistas Manuel Márquez Sterling. As autoridades
bloquearam o acesso à sede dessa instituição, em outubro
passado, em Havana e expulsaram da área os matriculados no curso, que
foi adiado.
Como regra, os jornalistas independentes continuam sendo objeto de vigilância
policial para obstruir seu acesso às fontes de informação.
Continuam sendo comuns os métodos de obstrução do exercício
profissional, como as ligações telefônicas de intimidação,
as detenções temporárias e a transferência forçada
dos repórteres para áreas sem grandes fatos noticiosos.
Em 25 de dezembro, em Florida, Camagüey, forças repressivas golpearam
cinco jornalistas que tentavam cobrir a inauguração de uma biblioteca
independente, entre eles os já mencionados Téllez Castro, Brizuela
Yera e Hernández González.
Em 28 de dezembro, a jornalista María Elena Alpízar, residente
em Placetas, Villa Clara, foi seguida durante uma visita à Havana por
um indivíduo que lhe golpeou o rosto, afetando sua visão.
Em janeiro, os jornalistas Jorge Olivera e Carmelo Díaz foram interceptados
e interrogados em plena rua, quando iam cobrir um evento. Nesse mesmo mês,
a jornalista Carmen Carro foi abordada violentamente pela polícia para
o confisco de seu gravador, justamente quando ela ia fazer uma reportagem de
uma manifestação de rua por grupos dissidentes.
Na véspera dos atos convocados pelo movimento opositor em todo o país
para comemorar o sexto aniversário da morte de quatro pilotos cubanos
derrubados em 24 de fevereiro de 1996, as jornalistas Isabel Rey e María
Elena Alpízar foram impedidas de fazer a cobertura jornalística
da data. Alpízar foi inclusive obrigada a entrar em um veículo
da polícia e foi levada para fora da cidade.
Em Havana, continua preso Carlos Alberto Domínguez, da agência
Cuba Verdad, após uma tentativa de relatar atividades pacíficas
do movimento dissidente em 24 de fevereiro.
Por outro lado, continuam os atrasos e negativas das permissões para
emigrar ou viajar para o exterior. O doutor Oswaldo Cépedes e o poeta
Manuel Vásquez Portal, ambos ativos no movimento de jornalistas independentes,
têm suas permissões oficiais de saída (cartão branco)
retidas, em violação dos acordos migratórios existentes
entre Havana e Washington. As proibições de saída temporária
do país aplicadas a Raúl Rivero, diretor da agência CubaPress,
foram estendidas também como represália à sua esposa, a
quem são negados reiteradamente os pedidos para visitar um filho no exterior.
Não houve progressos quanto aos obstáculos enfrentados pelos jornalistas
independentes para fazer chegar suas informações aos espaços
e agências de distribuição ao exterior. Os relatórios
jornalísticos continuam sendo transmitidos por telefone (chamadas a cobrar)
e, da capital, por fax, uma opção de acesso mais difícil
para os correspondentes das províncias. As autoridades continaum confiscando
máquinas de escrever e gravadores, até máquinas de fax
e computadores que os jornalistas recebem como donativos ou presentes.
Segundo a Cubanet, entidade que difunde o trabalho dos jornalistas independentes
em Miami, os envios por fax têm sido feitos com mais freqüência
nos últimos meses. Atualmente o movimento conta com cerca de 13 máquinas
de fax na capital.
A Cubanet continua seu projeto editorial para promover a obra dos jornalistas
e poetas independentes. Além dos quatro títulos mencionados no
relatório anterior, nesse período houve o lançamento do
romance Cartas a Leandro, de Ramón Díaz Marzo, e em breve será
editado um volume de crônicas de Manuel David Orrio.
Neste ano convocou-se a terceira edição do concurso literário
El Heraldo, uma iniciativa do Projeto de Bibliotecas Independentes de Cuba (PBIC)
que entrega um prêmio, em dinheiro, na categoria de artigo jornalístico.
A premiação será em maio e os resultados serão difundidos
na página web do PBIC que é atualizada em Miami, com a cooperação
do Centro de Estudos para uma Opção Nacional.
O acesso ao correio eletrônico e à Internet continua sendo impossível
para os membros da imprensa independente. O cidadão comum que aspira
ter um computador em casa deverá ter primeiro uma carta que avalie sua
"necessidade" assinada pela ministro da área profissional em
que trabalha. A carta é um degrau para chegar ao Escritório Nacional
de Segurança Tecnológica para que uma comissão avalie a
solicitação, que, por sua vez será submetida à aprovação
do Departamento de Segurança de Informática do Ministério
do Interior.
Deste modo, os serviços on-line habilitados em hotéis e outros
centros turísticos através de um sistema de cartões pagos
em dólares não são possíveis para os integrantes
da imprensa independente, que podem se conectar à Internet somente mediante
uma operação de "mercado negro" ou quando alguma sede
diplomática intervém em seu favor.
O terrível paradoxo deste panorama cibernético é que o
governo da ilha declara-se promotor de uma revolução tecnológica
interna e defensor dos direitos dos países pobres e subdesenvolvidos
neste campo. No início deste ano, realizou-se em Havana a VII Convenção
de Informática, em que especialistas de 35 países discutiram a
"lacuna digital" existente entre países ricos e pobres, e a
delegação de Cuba defendeu especificamente o "uso maciço
das tecnologias como condição indispensável para o desenvolvimento".
Como parte da farsa, o regime cubano promoveu ruidosamente o lançamento
em Havana do livro "Propagandas Silenciosas", de Ignacio Ramonet,
um estudo crítico sobre as multinacionais da informação
e a manipulação das notícias. O título foi apresentado
no teatro do centro de Havana com a presença de Fidel Castro, que aprovou
pessoalmente a edição de 100.000 exemplares da edição
cubana, além dos 10.000 inicialmente previstos. O livro é também
promovido na página eletrônica da União de Jornalistas de
Cuba (UPEC), do governo.
Outros dos gestos patéticos do período ocorreu em dezembro passado,
quando os administradores da imprensa oficial cubana aprovaram o Código
de Ética para os quadros do Estado. Este documento, junto ao Código
de Ética do Jornalista aprovado em 1999, representa apenas páginas
inúteis sobre o direito dos jornalistas de informar e cumprir sua função
de serviço público, e submeter também o exercício
profissional aos interesses políticos.
Para os futuros jornalistas formados pelas duas faculdades de jornalismo existentes
em Cuba, o exercício da profissão responde a esse "jornalismo
militante" exigido pelo regime - são enviados a missões médicas
cubanas em países pobres da África e América Latina para
elaborar artigos de propaganda sobre o comportamento dos funcionários
da saúde cubana nesses territórios.
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