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ESTADOS UNIDOS
Algumas das questões mais preocupantes
relativas à liberdade de imprensa nos Estados Unidos desde a reunião
de outubro da SIP em Washington referem-se à guerra ao terrorismo liderada
pelos Estados Unidos.
Daniel Pearl, chefe da sucursal do The Wall Street Journal no Sul da Ásia,
foi seqüestrado em janeiro no Paquistão e assassinado por um grupo
que se autodenomina "Movimento Nacional para a Restauração
da Soberania do Paquistão". Pearl estava investigando os vínculos
locais entre Richard C. Reid, o "terrorista" com a bomba no sapato,
e a rede Al Qaeda, de Osama Bin Laden. Seus captores afirmaram primeiro que
Pearl era membro da CIA e posteriormente do Mossad, serviço de inteligência
israelense. Exigiram, entre outras coisas, a libertação imediata
de prisioneiros paquistaneses do Afeganistão que estavam sendo interrogados
na base naval norte-americana de Guantánamo, Cuba. Ameaçaram seqüestrar
outros jornalistas norte-americanos.
A Sociedade Interamericana de Imprensa pediu, em carta enviada à embaixada
do Paquistão em Washington, que o governo fizesse o possível para
obter a libertação de Pearl. O editor do The Wall Street Journal,
Peter R. Kann, e o vice-diretor Paul E. Steiger, afirmaram em uma declaração
após a confirmação da morte de Pearl: "Seu assassinato
foi um ato bárbaro que vai contra tudo aquilo em que os seqüestradores
de Danny afirmam acreditar. Afirmam ser nacionalistas paquistaneses, mas suas
ações são motivo de vergonha para todos os verdadeiros
patriotas do Paquistão. Nos próximos meses, celebraremos de forma
pública e privada e de todas as formas possíveis, o excelente
trabalho de Danny e suas boas ações".
Depois da morte de Pearl, foram criados dois Fundos Daniel Pearl, um por seu
empregador, a Dow Jones and Co., e outro pela família de Pearl. Esse
último pretende apoiar causas que inspiraram a vida e a obra de Daniel,
promover um entendimento entre diferentes culturas e evitar a violência
motivada por intolerância.
Vários suspeitos foram presos no Paquistão, mas o caso ainda não
foi esclarecido.
No Pentágono, alguns funcionários do governo do presidente Bush
trabalham na campanha de desinformação que aumenta a vulnerabilidade
dos repórteres e compromete a confiança do público no que
se lê e ouve na mídia. O governo ponderou se um recém-criado
Departamento de Influência Estratégica poderia divulgar informações
para auxiliar na próxima fase da guerra ao terrorismo. Depois que suas
intenções foram reveladas na imprensa, a Casa Branca e o Pentágono
negaram imediatamente que pudessem eventualmente influenciar a opinião
mundial espalhando falsos rumores por meio da mídia. Em 26 de fevereiro,
o ministro de Defesa, Donald Rumsfeld, anunciou que o referido departamento
seria fechado e enfatizou que o Departamento de Defesa não havia usado,
não pretendia usar e não usaria recursos de desinformação.
Outra questão preocupante, além das informações
falsas, é a falta delas. A Sociedade Norte-americana de Diretores de
Jornal emitiu um alerta especial sobre mudanças de política da
Lei de Liberdade de Informação que tem importantes implicações
para os jornais. Um memorando emitido pelo escritório do ministro da
Justiça John Ashcroft em outubro determinava que antes que uma agência
federal possa fornecer informações segundo pedido feito de acordo
com a Lei de Liberdade de Informação, deve considerar a "segurança
nacional, para aumentar a eficiência de nossos órgãos policiais,
proteger informações comerciais delicadas e, também, preservar
a privacidade das pessoas". Vários defensores da Lei de Liberdade
de Informação demonstraram sua preocupação afirmando
que a política pode representar uma drástica mudança na
forma em que isso afetará o fluxo fundamental de informações
provenientes do governo federal. Dan Metcalfe e Richard Huff, co-diretores do
departamento de Informação e Privacidade do ministério
da Justiça, afirmaram considerar a política uma "mudança
natural" dentro de uma nova administração e que não
deveria representar mudanças significativas. Huff disse que as principais
preocupações após os ataques de 11 de setembro eram pedidos
que envolviam a segurança nacional e o cumprimento da lei. "Pode
ser que haja mais cuidado na divulgação de informações",
disse Huff. O alerta da Sociedade Norte-americana de Diretores de Jornal pedia
que os diretores de jornais prestassem atenção especial aos resultados
dos pedidos de informação com base na Lei de Liberdade de Informação
feitos por seus jornais. Disse também que estava procurando exemplos
de negativas que apresentem diferenças em relação a pedidos
de informação feitos no passado.
O medo do antrax que reinava durante o período da reunião de outubro
parece ter desaparecido, mas não houve nenhuma prisão de pessoas
ligadas ao caso. Segundo agentes policiais, o FBI identificou uma "pequena
lista" de 18 a 20 pessoas que tinham os meios, a oportunidade e um possível
motivo para enviar as cartas com antrax que mataram cinco pessoas no ano passado.
Uma das pessoas que morreu nos incidentes com antrax trabalhava na American
Media e outras pessoas na American Media, NBC e CBS foram contaminadas durante
o que pareceu ser uma campanha contra a mídia. As mais recentes conclusões
do FBI consideram provável que os responsáveis estejam ligados
a algum laboratório que tenha sofrido sanção do governo
na costa leste do país.
No Afeganistão, o Pentágono continua mantendo um controle total
do acesso a áreas nas quais os jornalistas podem fazer suas reportagens.
Um confronto dramático ocorreu em 10 de fevereiro quando Doug Struck,
repórter do The Washington Post, chegou a Zhawar, local afastado no Afeganistão,
para verificar informações de que um míssil norte-americano
havia matado por engano inocentes civis. Soldados norte-americanos armados impediram-no
de continuar em um determinado ponto e ameaçaram atirar contra ele se
prosseguisse em seu caminho. Struck disse, do Afeganistão, que "o
importante não é o fato de Dough Struck ter sido ameaçado.
O incidente mostra os extremos do Exército para manter essa guerra em
sigilo e impedir que os repórteres descubram o que está acontecendo".
Um porta-voz do Departamento de Defesa norte-americano disse que "era difícil
acreditar" nas afirmações do jornalista.
Outro caso em que a Sociedade Interamericana expressou seu protesto foi o de
Vanessa Leggett, uma escritora free-lance do Texas que foi libertada da custódia
federal em Houston depois que uma intimação de um tribunal federal
expirou, em 4 de janeiro. Ela ficou 168 dias na prisão por ter se recusado
a testemunhar perante um tribunal federal e negou-se a entregar seus materiais
de pesquisa. Pediu que o Supremo Tribunal revisasse seu caso, mas este ainda
não se pronunciou a respeito. Os promotores deixaram em aberto a possibilidade
de intimá-la e de prendê-la novamente.
Também no Texas, o presidente Bush colocou mais de 1.800 caixas de documentos
relativos a seu período como governador do Estado na biblioteca de seu
pai, na Texas A&M University, em vez de colocá-los nos arquivos estaduais.
Na cidade de Nova York, colegas do ex-prefeito Rudolph W. Giuliani celebraram
um contrato com a cidade no qual os documentos do prefeito ficam sob controle
do Centro Rudolph W. Giuliani para Assuntos Urbanísticos. Esses dois
casos preocupam os arquivistas que temem que a colocação de documentos
públicos em instituições particulares permita que haja
restrições quanto ao acesso do público e da imprensa a
seus documentos oficiais para atuais e ex-funcinários públicos.
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1999