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PERU
Neste período o jornalismo peruano passou por mudanças significativas.
Os presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e da Bolívia, Jorge Quiroga,
assinaram a Declaração de Chapultepec, em que se comprometeram
a respaldar e promover a liberdade de imprensa e o livre fluxo de informações
em seus respectivos países. Esta ação foi apoiada pelo
presidente da SIP, Robert Cox, que disse que esse é um grande passo para
a democracia de todo o continente.
A imprensa em geral representa um amplo espectro de opinião, oferecendo
pontos de vista a favor e contra o governo. O Governo não exerce censura
sobre os meios de comunicação e durante o período tolerou
de modo geral a crítica e não tentou restringir a liberdade de
imprensa.
Apesar disso, apresentaram-se denúncias sobre atos contra a liberdade
de imprensa. Ricardo Trotti, coordenador de Liberdade de Imprensa da SIP, viajou
a Lima para fazer uma entrevista com Eduardo Calmell del Solar, que apresentou
uma denúncia perante a SIP de violação de seu direito a
um processo justo. Também reuniu-se com as devidas autoridades.
Até hoje, o jornal Expreso, do qual Calmell é acionista, não
denunciou restrições à liberdade de expressão. Por
outro lado, a família de Calmel reiterou durante este período
sua denúncia, solicitando um pronunciamento da SIP entendendo que continua
a violação do devido processo.
O Congresso tornou públicos alguns documentos divulgados pelo governo
dos Estados Unidos, onde se dava conta de uma versão que atribuia a morte
do ex-diretor do jornal La República a uma conspiração
planejada por Vladimiro Montesinos.
A família de Mohme Llona informou em comunicado que tomou conhecimento
de tal versão meses antes, apresentando por isso uma denúncia
formal perante as autoridades que investigavam o caso de modo reservado. Mesmo
assim, comunicou-se nessa época ao então presidente da SIP, Danilo
Arbilla, sobre tal investigação. Ao tomar conhecimento do processo,
o jornal La República publicou um extenso relatório sobre as investigações
que realizou por conta própria. O fato atualmente está nas mãos
da promotoria.
A Comissão de Transportes, Comunicações, Habitação
e Construção do Congresso formou uma subcomissão de cinco
parlamentares para que apresentem um relatório sobre o projeto da Lei
de Modernização e Transparência das Telecomunicações.
Os integrantes da comissão designaram o congressista Natale Amprimo (UPD)
como presidente da subcomissão. Há uma preocupação
especial para que nesta nova lei de televisão não se incorporem
controles de nenhum tipo sobre seus conteúdos.
A possível retirada por parte do Estado das licenças de alguns
canais de televisão gerou um debate no governo e nos mesmos meios. Mario
Vargas Llosa denunciou como altamente perigoso para a democracia que dois canais
de televisão continuem sendo administrados por seus donos foragidos da
justiça peruana e que tinham sido subornados por Montesinos com somas
milionárias.
Os meios responderam que o delito foi cometido por pessoas e não pelas
empresas e que graças a adiantamentos de herança, os filhos eram
os administradores dos canais, não tendo qualquer relação
com os referidos. Houve indícios de que o Estado tinha previsto a retirada
das licenças dos canais 4 e 5 e a convocação de uma licitação
internacional com supervisores para a outorga a novos concessionários.
Tal iniciativa não conseguiu tomar corpo no Executivo e mantém-se
calmo este cenário. Deve-se observar que os controvertidos programas
"Panorama" e "Revista Dominical" voltaram ao ar em janeiro
e são transmitidos sem restrições.
Genaro Delgado Parker pretendeu recuperar o controle da Panamericana Televisión
com uma medida judicial, pois, segundo informava, tinha a maioria das ações.
Os diretores da Panamericana apresentaram o caso como um atropelo à liberdade
de imprensa denunciando o presidente Toledo de interferir perante o Poder Judiciário
para favorecer o demandante. Finalmente o tribunal estabeleceu uma fiança
para impedir que Parker recuperasse o controle da emissora. Parker não
pôde pagar a fiança, motivo pelo qual o tribunal não o amparou.
O caso ainda continua pendente no Poder Judicial.
Alvaro Vargas Llosa, que afirmou estar na clandestinidade, apresentou uma denúncia
afirmando estar sendo perseguido pelo governo. Vargas Llosa fez uma denúncia
contra Toledo, na qual afirmava que este tinha beneficiado a companhia EADS,
de propriedade de seu amigo, o empresário Adam Pollack Mark. Posteriormente
disse que não se apresentaria perante a justiça para responder
a uma denúncia por difamação apresentada contra ele por
Mark. As autoridades afirmam que não foi efetuado nenhum contrato com
tal empresa, mesmo que admitam terem ocorrido reuniões da Força
Aérea com fornecedores de peças de reposição, entre
os quais a EADS, no final de janeiro. Vargas Llosa denunciou irregularidades
no processo judicial contra ele, assim como a proibição incomum
de saída do país e uma ameaça de prisão por supostamente
estar expressando rebeldia quanto ao processo e declarou que optava pela clandestinidade.
O Conselho de Imprensa Peruana manifestou sua preocupação em relação
à ameaça para a liberdade de expressão devido às
infundadas aspirações da Associação Peruana de Artistas
Visuais (APSAV) que pretende cobrar pelas publicações das obras
de arte nos meios de comunicação. É por esse motivo que
o Conselho de Imprensa viu-se obrigado a recorrer ao Poder Judiciário
para exercer as garantias constitucionais previstas no artigo 200 para defender
os direitos fundamentais.
O Congresso apresentou uma série de leis que ameaçam a liberdade
de expressão. Uma delas é a lei de Acesso à Informação,
apresentada por sete congressistas. O Conselho da Imprensa Peruana, junto com
o congressista Henry Pease, analisa a possibilidade de se redigir um único
texto no qual não existam contradições que coloquem em
risco esse princípio fundamental.
Outro tema é o da Cláusula de Consciência. A congressista
Fabiola Morales pretende legalizar esta lei, que vai contra toda a ética
jornalística. Esta cláusula permitiria que os jornalistas pudessem
pedir demissão e recebessem indenização da empresa caso
não estivessem de acordo com a mudança da linha editorial desta.
Outros casos de violações da liberdade de imprensa ocorreram no
departamento de Ancash. Hugo González Henostroga, correspondente do jornal
Liberación, em Huaraz, afirmou ter sido ameaçado de morte depois
de denunciar irregularidades e violações na reativação
de uma antiga falha geológica por parte da empresa de mineração
Barrick Misquichilca Gold Corporation S.A. Nessa mesma região, o jornalista
Marco Villafuerte Montoya, diretor da publicação quinzenal Millenium,
denunciou que foi ameaçado de morte por desconhecidos, depois de publicar
artigos sobre problemas de contaminação no Callejón de
Huaylas, Ancash, área em que opera uma empresa de mineração.
No mesmo local, as jornalistas Pamela Mautino Córdova e Maritza Sánchez
Villarreal, repórteres da Global TV de Huaraz, foram agredidas por membros
da segurança do presidente do Conselho Transitório de Administração
de Ancash, Flavio Ramos Aquiño, durante a cerimônia de juramentação
deste no Supremo Tribunal desta cidade.
Finalmente, o jornalista Robin Hood Ipanaqué Hidalgo, diretor do jornal
Prensa Regional e Radio Ancash, foi agredido por pessoas ligadas a Glicerio
Mauricio Rodríguez, presidente da Frente de Defesa dos Interesses e Desenvolvimento
do distrito de San Marcos, província de Huari, Huaraz, e ex-candidato
municipal do movimento fujimorista "Vamos Vecinos".
Em Lima, o cinegrafista do Canal N de televisão a cabo, Juan Carlos Hidalgo
Sayán, foi agredido a pontapés e golpes com varas de plástico
por membros da polícia nacional quando filmava a retirada de vendedores
do mercado Ramón Castilla, no distrito de Rímac.
Dirigentes do partido Perú Posible jogaram pedras e outros objetos contra
a sede da Radio Panorama, na província de Andahuaylas, departamento de
Apurímac, e entraram na cabine, onde os jornalistas Alipio Cancho Aldana,
Ronald Ripa Casafranca e Alibar Serrano Muñoz informavam sobre uma reunião
secreta em que foram aprovados os candidatos a funcionários da administração
estatal do departamento de Apurímac.
A jornalista Elizabeth Huamán Perales, correspondente da América
Televisión, Canal 4, em Huancayo, recebeu golpes no rosto e pontapés
no corpo quando cobria a visita do presidente Alejandro Toledo a esta cidade,
localizada na serra do Peru.
Huamán Perales informou que estava desempenhando seu trabalho jornalístico
quando a jogaram ao chão para lhe tomarem sua câmara. Foi apresentada
a respectiva denúncia perante as autoridades para que os responsáveis
sejam punidos.
Outra agressão protagonizada por militantes do Perú Posible foi
dirigida aos repórteres do Diario de Chimbote, Janet Reyes e Marco Villanueva
Escobar; à correspondente do Canal N, Nancy Arellano; ao correspondente
do RPP Noticias, Augusto Riera Rodríguez; ao repórter da Panamericana
TV, Ignacio Patiño Cisneros e seu cinegrafista Lorenzo Zafra Córdova
na cidade de Chimbote. O fato ocorreu quando os jornalistas investigavam informações
no local do Perú Posible onde estava detento o diretor regional de Saúde
de Ancash.
O jornalista Otilio Nolberto Ríos Valdiviezo, vítima em três
ocasiões de ameaças de morte, viu-se obrigado a tirar do ar o
programa de notícias "Nuevo Horizonte" que era transmitido
pela Radio Pum, do município de Pomabamba. O jornalista tomou a decisão
depois das ameaças de morte dirigidas a ele por Hugo Mori, administrador
da mencionada empresa de radiodifusão, que depois de reprovar o fato
de ele ter solicitado garantias para exercer seu trabalho informativo, disse-lhe
em tom intimidativo: "Você não sabe com quem se meteu".
A polícia, ao saber dessas ameaças de morte, exigiu do jornalista
a apresentação do carnê do Colégio de Jornalistas
e outros do Colégio de Engenheiros, para dar atenção ao
caso.
Robin Hood Ipanaqué Hidalgo foi vítima do cancelamento de seu
programa informativo "Noticiario Ancash", que era transmitido de segunda
a sábado pela Radio Ancash. O jornalista informou que o diretor de mídia
da Radio Ancash, Dante Moreno Neglia, lhe comunicou, sem qualquer explicação,
na noite de 26 de janeiro, que o programa iria sair do ar. Ipanaqué Hidalgo
denunciou que o encerramento do programa, que deixou desempregados mais de 10
jornalistas que trabalhavam para o programa "Noticiario Ancash", foi
uma represália às constantes críticas às autoridades
da área.
O jornalista Héctor Enrique Chavarry Carahuatay, diretor e administrador
do noticiário "Democracia", da rádio Frecuencia Popular,
na cidade de Chepén, departamento de La Libertad, foi agredido física
e verbalmente, em 4 de fevereiro, pelo técnico do Exército e representante
do Escritório de Recrutamento Militar (ORM) desta cidade, Cristóbal
Cárdenas Lázaro, e pelo fotógrafo Ramón Bazán
Quiroz.
Os agressores golpearam o jornalista causando-lhe sérios hematomas na
boca, além de fraturar a maçã esquerda de seu rosto com
uma arma que Bazán Quiroz carregava. Esta agressão, pelo que disseram
os envolvidos, deu-se em represália às suas constantes denúncias
de Chavarry Carahuatay, que vinha difundindo informações sobre
atos de corrupção em que estaria envolvido o chefe da ORM-Chepén,
que supostamente solicitava suborno aos cidadãos que solicitavam o certificado
de serviço militar.
Os jornalistas Edmundo Gutiérrez Saldivar e Bertha Chacón Díaz,
diretor e administrador do programa "Presencia Regional Noticias",
transmitido pela rádio Oasis, de Quillabamba, solicitaram em 4 de fevereiro
ao subdelegado da província de La Convención garantias pessoais
e patrimoniais. Os jornalistas solicitaram as garantias para as constantes ameaças
de morte recebidas do major da Companhia de Infantaria Independente No. 5, Jaime
Llanos Barrón. Gutiérrez Saldívar e Chacón Díaz
denunciaram que têm sendo vítimas de perseguição
há alguns dias.
O repórter gráfico da revista Caretas, de Lima, Francisco Rodríguez
Torres, foi agredido física e verbalmente por membros da segurança
do presidente Alejandro Toledo, na sexta-feira, 8 de fevereiro. Rodríguez
cobria a visita que o mandatário realizava na comunidade Túpac
Amaru, na estrada central (leste de Lima), quando, ao tentar tirar fotos do
mandatário, recebeu pontapés no tornozelo e golpes nos testículos
de elementos da segurança do chefe do Estado.
O repórter do Canal N de televisão a cabo, Christian Alberti Aoki
Flores, sofreu fratura dupla na tíbia e no perôneo, depois de ser
agredido por um membro da segurança do município de San Isidro,
em Lima, enquanto cobria um ato de despejo na terça-feira, 19 de fevereiro.
Aoki manifestou que o agressor, que o impediu o tempo todo de gravar o despejo,
o empurrou contra a motocicleta da emissora. Depois da operação,
Aoki está impossibilitado de continuar trabalhando pelos próximos
três meses.
Existem iniciativas da Associação Nacional de Jornalistas para
que sejam investigados os assassinatos ainda sem punição, entre
eles os de Hugo Bustíos Saavedra, Pedro Yauri Bustamante e Tito Pilco
Mori, quatro dos 50 jornalistas assassinados entre 1982 e 2000.
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