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REPÚBLICA DOMINICANA
Nesse período, foram recebidas denúncias
de pelo menos dois jornalistas, Marino Zapete e Julio Martínez Pozo,
que declararam sentir pressões por parte de funcionários do governo,
que suspenderam anúncios oficiais devido às críticas que
fizeram ao regime, mas não houve registro de ações concretas
que tenham impedido que esses jornalistas realizassem seu trabalho livremente.
Os termos usados em diversas ocasiões pelo presidente Hipólito
Mejía para mostrar sua discordância com o que publicam jornalistas,
editores e diretores de meios, provocaram críticas por parte da imprensa
e podem ter sido motivo de autocensura. Isso provocou a preocupação
do Colégio Dominicano de Jornalistas. Entretanto, a situação
não resultou em medidas oficiais contra a imprensa.
Ainda não foi esclarecido o desaparecimento do colunista Narciso Pinales
González (Narcisazo), que desapareceu em maio de 1994 depois de fazer
duras críticas ao então presidente Joaquín Balaguer e a
chefes militares. O caso está sendo examinado por um juiz, mas o processo
de investigação está parado.
Depois de ser aprovado pelo Senado, o projeto de reformas e modernização
da lei de imprensa nacional foi anulado. Foi reapresentado e aprovado pela Câmara
de Deputados em fevereiro, de onde deverá voltar ao Senado para ser novamente
aprovado.
Esse projeto representa progressos notáveis em relação
à atual lei de imprensa, que data de 1962. Alguns deles são: sanções
jurídicas que garantam o livre acesso às fontes de informação;
cláusulas para que a responsabilidade primária quanto a publicações
não recaia legalmente sobre o diretor do meio e inclusão dos dez
princípios da Declaração de Chapultepec.
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1999