 |
 |
 |
 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
 |
 |
|
 |
Colombia CONSIDERANDO que foram ingressadas mais de 100 ações civis e criminais contra doze meios de comunicação, sete jornalistas e dois colunistas por parte de funcionários dos poderes jurídico e executivo, por militares da reserva e por particulares CONSIDERANDO que a proliferação inusitada de ações judiciais por funcionários públicos e por particulares converteu-se em uma crescente forma de intimidação de jornalistas CONSIDERANDO que entre estas ações destacam-se a do Conselho de Estado contra o colunista Juan Manuel Santos de El Tiempo; a da ministra de Comunicações contra três jornalistas de rádio de Santander e a do chefe da Unidade de Denúncias e Queixas da Promotoria contra a revista SOHO CONSIDERANDO que o princípio 5 da Declaração de Chapultepec prevê: “A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou a divulgação de suas mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas, opõem-se diretamente à liberdade de imprensa”
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP DECIDE solicitar ao poder judiciário colombiano que respeite a estrutura de garantias consititucionais oferecidas ao jornalismo exortar a Procuradoria-Geral e às autoridades em geral que respeitem o mandato constitucional que prevê proteção especial aos jornalistas para garantir sua independência e liberdade.
|
