IMPUNIDADE-VENEZUELA

CONSIDERANDO
que o jornalista gráfico Jorge Tortoza, do Diario 2001, foi assassinado enquanto cobria as violentas manifestações de protesto do dia 11 de abril na Venezuela

CONSIDERANDO
que os promotores designados para a investigação do caso retiraram do processo de Tortoza e de outras vítimas dos incidentes de abril os protocolos de autópsia, fundamentais para o esclarecimento da causa da morte

CONSIDERANDO
que a Sala Penal do Supremo Tribunal de Justiça autorizou a transferência do processo de Tortoza e de outros assassinatos de 11 de abril para o estado de Aragua, argumentando uma possível influência e atenção dos meios de comunicação sobre esses incidentes

que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec afirma que "o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com rapidez e punidos com severidade"

A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP DECIDE

instar o governo da Venezuela a aprofundar e examinar todas as evidências a fim de encontrar os assassinos e o mentor do crime

exortar as autoridades para que os casos sejam retomados pela jurisdição nacional para vigiar e garantir a transparência das investigações.

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Marzo 15 al 19, 2002