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NICARÁGUA
CONSIDERANDO
que na quarta-feira, 22 de outubro, o jornal La Prensa foi invadido por Tirso
Moreno, um ex-guerrilheiro "contra", que com disparos de dois revólveres
e ameaças de morte colocou em perigo vários repórteres
e fotógrafos
CONSIDERANDO
que tanto Moreno quanto outros líderes que apóiam o ex-presidente
Alemán, acusado de corrupção e cuja imunidade parlamentar
está sendo questionada pela Assembléia Nacional, criticaram o
La Prensa e os meios independentes pelo papel que desempenharam investigando
e denunciando a corrupção na qual está supostamente envolvido
o ex-presidente
CONSIDERANDO
que os meios pró-Alemán têm feito uma campanha sistemática
culpando os meios independentes de estimular o caos e a violência como
conseqüência das acusações contra Alemán, seus
parentes e pessoas a ele associadas
CONSIDERANDO
que as pessoas que apóiam o ex-presidente Alemán e especialmente
seu defensor, o advogado e deputado Noel Pereira Majano, disseram que o que
ocorreu no La Prensa é resultado da falta de informação
e que isso é um "exemplo" do que poderá acontecer se
Alemán perder sua imunidade e for preso
CONSIDERANDO
que os Princípios 1 e 5 da Declaração de Chapultepec declaram
que "não existem pessoas nem sociedades livres sem liberdade de
expressão e de imprensa. O exercício desta não é
uma concessão das autoridades; é um direito inalienável
do povo" e que "a censura prévia, as restrições
à circulação dos meios ou a divulgação de
suas mensagens, a imposição arbitrária de informação,
a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as
limitações ao livre exercício e mobilização
dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa"
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP DECIDE
condenar energicamente o atentado às instalações
do La Prensa no qual se colocou em perigo a vida de seus diretores e jornalistas
pedir às autoridades da Nicarágua que fiquem
atentas para evitar novos atentados contra qualquer meio de imprensa, investigando
as atividades dos grupos ligados ao ex-presidente Alemán que pretendem
instigar a violência para que se pare o processo contra seu líder
que se ofereçam garantias de segurança necessárias
para os jornalistas e diretores de meios de comunicação para evitar
novas agressões
que se castiguem exemplarmente os responsáveis por
esse atentado.
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