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IMPUNIDADE - COLÔMBIA
CONSIDERANDO
que nos últimos seis meses foram assassinados
dois jornalistas, o diretor do semanário local Región e correspondente
do jornal El Informador de Santa Marta, Alvaro Alonso Escobar; e o vice-diretor
e colunista do jornal La Patria de Manizales, Orlando Sierra Hernández
CONSIDERANDO
que a juíza do Tribunal de Valledupar emitiu
sentença de absolvição com benefício de liberdade
mediante o pagamento de cinco salários mínimos para Libardo Prada
Bayona, acusado de ser o assassino da jornalista Amparo Leonor Jiménez,
ocorrido em 11 de agosto de 1999 em Valledupar, e que o promotor do caso, Modesto
Mejía Cantillo, e o Ministério Público entraram com recurso
contra a sentença
CONSIDERANDO
que o mesmo tribunal (Tribunal Especializado de
Valledupar) emitiu sentença de absolvição no caso do homicídio
do jornalista Guzmán Quintero Torres em favor de Jorge Eliécer
Espinel Velásquez, conhecido como El Parce, e Rodolfo Nelson
Rosado Hernández, conhecido como El Pichi, e que a procuradoria
entrou com recurso de apelação contra a sentença
CONSIDERANDO
que a Procuradoria-geral recusou o pedido da parte
civil de manter aberta a etapa investigativa e concluiu que o mandante do assassinato
do jornalista Jaime Garzón, em 13 de agosto de 1999, foi Carlos Castaño,
líder político dos paramilitares, e que processou Juan Pablo Ortiz
Agudelo, conhecido como Bochas, e Edilberto Sierra Ayala, conhecido
como Toño, apontados como assassinos
CONSIDERANDO
que nos últimos seis meses a Procuradoria
não obteve novos resultados nas investigações dos assassinatos
dos jornalistas Gerardo Bedoya, Hernando Rangel Moreno, Jairo Elías Márquez
e Ernesto Acero Cadena
CONSIDERANDO
que o princípio 4 da Declaração
de Chapultepec diz que: o assassinato, o terrorismo, o seqüestro,
as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos
jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação,
a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores, restringem
seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser
investigados com prontidão e punidos com severidade
A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE
instar a Procuradoria a realizar a investigação para descobrir
os mandantes dos assassinatos de Alvaro Escobar e Orlando Sierra, assim como
seus assassinos, para que recebam a punição pertinente
solicitar ao Tribunal Superior de Valledupar que
responda aos recursos da Promotoria e da Procuradoria contra a sentença
de absolvição de Libardo Prada Bayona, suposto assassino de Amparo
Leonor Jiménez, e contra a sentença de absolvição
dos assassinos de Guzmán Quintero, para que esses recursos sejam resolvidos
dentro do prazo estipulado por lei
exortar a Procuradoria-geral a nomear um investigador
especial para revisar a atuação do Tribunal de Valledupar que
emitiu sentença de absolvição para os supostos assassinos
dos jornalistas Guzmán Quintero Torres e Amparo Leonor Jiménez,
e que em dez ocasiões estendeu a data do julgamento
instar a Procuradoria-geral a ordenar que o processo
seja dividido para que se dê prosseguimento à investigação
sobre os supostos mandantes, caso contrário serão condenados apenas
alguns dos responsáveis pelo homicídio e não todos eles
solicitar à Procuradoria-geral que avance
nas investigações dos casos Gerardo Bedoya, Hernando Rangel Moreno,
Jairo Elías Márquez e Ernesto Acero Cadena, e que apresente à
opinião pública os resultados dessas investigações.
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